Lei nº 4.544, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4544
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/LEI-4.544.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação da alínea “a” do artigo 5º, da Lei nº 4.152, de 10 de outubro de 2019.
Indexação
Lei nº 4.152 Veículo Funerária
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.152, de 10 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica