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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 349 de 2022

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

349

Data de Apresentação

07/12/2022

Número do Protocolo

6695

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto de Capoeira Raízes do Iguape, localizada no Município de Luziânia-GO.

    Indexação

    Utilidade Pública e Interesse Social Instituto de Capoeira Raízes do Iguape CNPJ 44.583.015/0001-03

    Observação

    Autógrafo nº 4.549 anexado em Documento Acessório;
    Pareceres anexados em Documento Acessório.
    Protocolo: 6695/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 12:24:34
    Data Votação: 18 de Maio de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.549, de 07 de junho de 2023
    OpenAPI