Lei nº 4.549, de 07 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4549
Ano
2023
Data
07/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/LEI-No-4.549.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto de Capoeira Raízes do Iguape, localizada no Município de Luziânia-GO.
Indexação
Utilidade Pública e Interesse Social Instituto de Capoeira Raízes do Iguape CNPJ 44.583.015/0001-03
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica