Projeto de Lei nº 348 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
348
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
6686
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara a Devoção e a Festa de Nossa Senhora da Conceição da Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que estabelece.”
Indexação
Devoção Festa Nossa Senhora da Conceição Região Gamelas Patrimônio Cultural Imaterial
Observação
Autógrafo nº 4.532 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada