Projeto de Lei nº 340 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
340
Data de Apresentação
16/11/2022
Número do Protocolo
6510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o
BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Indexação
Banco do Brasil R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - AVANÇA LUZIÂNIA
Observação
Autógrafo nº 4.487 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada