Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 70
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 337 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6507
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6508
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Vereador Walter Roriz de Queiroz e o Vereador Nelson D’Aparecida Meireles votaram contra. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6509
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6510
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o
BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Vereador Walter Roriz de Queiroz e o Vereador Nelson D’Aparecida Meireles votaram contra. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6511
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 342 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6512
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infringência à legislação de trânsito e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 343 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6513
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6514
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19, da quadra 03, da Vila Esperança, que é de Propriedade da Prefeitura Municipal de Luziânia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 330 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 6306
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6597
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria e revogação da Lei nº 4.253, de 14 de setembro de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 3999
Turno: Segundo
Texto original
|
“Institui a campanha “Leites de Março” no município de Luziânia e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 290 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4881
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do prêmio “Professor de práticas inovadoras“ aos professores da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras Providencias - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 5202
Turno: Segundo
Texto original
|
“Institui a Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do município de Luziânia e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 5823
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dá denominação à Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela D'Alva II, de Mário Krieger Júnior e da outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 331 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6373
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Psicólogo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no 27 de agosto.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. |
| 16 |
Projeto de Lei nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6491
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dá denominação à Rua 27, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa”. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. |
| 17 |
Projeto de Lei nº 335 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6493
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dá denominação à Rua 22, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa”. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. |
| 18 |
Projeto de Lei nº 336 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6495
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dá denominação à Rua 23, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa”. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 5668
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação do ‘Selo de Empresa Amiga do Aprendiz’ no município de Luziânia-GO e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de pareceres. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 6382
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Padre Oclair Moda Alves." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 6525
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Divino José Pinto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 6526
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Victor Pereira Avelino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 6536
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Sueli Botelho Afonso." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 6537
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jandir Tiecher." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 6539
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Antônio Martins Freire." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6551
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Kátia Gomes Augustinas." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6552
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Thayane Travassos Portela." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 6555
Turno: Único
Texto original
|
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à Senhora Silvia Veras do Nascimento Peres”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 6556
Turno: Único
Texto original
|
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Rodrigo de Saboya Rocha Miranda”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Passos
Protocolo: 6557
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Eduardo Vaz da Costa." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Passos
Protocolo: 6558
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Anisio Seixas de Oliveira Júnior." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6561
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título Honorífico de cidadania Luzianiense ao senhor Jeferson Rodrigues Lemos." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6562
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título Honorífico de cidadania Luzianiense ao senhor Julio César Ribeiro." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 6564
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Raimundo José de Oliveira Barros." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 6566
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Giovane Rosa da Silva". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 6567
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Fernando Ferreira das Neves". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Dioscler
Protocolo: 6571
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Sindevaldo Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 6581
Turno: Único
Texto original
|
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Patrik Rodrigues de Oliveira”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Dioscler
Protocolo: 6583
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wenderson Allex Antunes Chaves." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 6584
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Alaíde Nunes de Oliveira." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 6588
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Antonio Luis da Silva." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6589
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Bianco Antônio de Souza" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6592
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Ilma dos Santos Reis da Silva." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 6593
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jonas Neves de Alecrim." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 6599
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Rosilda Maria Fernandes de Carvalho Salomão." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 6600
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Edivaldo Crosara." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Dra. Claese
Protocolo: 6418
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Reverendo Paulo Roberto Roriz Meireles - - |
Aprovado por unanimidade |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 6522
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg à senhora Elaine Marques da Rocha Costa." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 6523
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor José Carlos de Andrade". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 6524
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Deiwison Santos Luciano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 6538
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a senhora Diliã Azevedo Cardoso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 6544
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Vinícius Alves de Queiroz." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 6545
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Elvino Atanásio de Oliveira." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6548
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medelha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor José Eduardo Monteiro da Rocha" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Passos
Protocolo: 6559
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Uélio França de Araújo - - |
Aprovado por unanimidade |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6563
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Luis Alex Melo Cortes." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 6565
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Apóstolo Pedro Guimarães Santos." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 6572
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Antônio Paulo de Oliveira." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 6578
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg à senhora Glêdes Laine Silva." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 6582
Turno: Final
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg à senhora Conceição de Oliveira Parreira Lima." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 6585
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Cleiton Cézar Conceição dos Santos." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6590
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Roberson Santos Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6591
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Edelson da Silva." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 6594
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Janiel Cavalcante Santos." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 6595
Turno: Único
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Jorge Santana de Oliveira." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 66 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 6596
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Francisco José de Sousa." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 67 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Dioscler
Protocolo: 6598
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Marcelo dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 68 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 6602
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a senhora Eddy de Oliveira Ferreira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 69 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 6604
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg Luzia Luiz Ferreira da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 70 |
Moção de Pesar nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6529
Turno: -
Texto original
|
"Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Paulo Vítor Alves de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de outubro de 2022." - - |
Aprovado por unanimidade Aprovada em Única votação por unanimidade de votos. |