Resumo (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 37, Versículo 03 a 09, “Confia no Senhor e faze o bem; habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado. Deleita-te também no Senhor, e te concederá os desejos do teu coração. Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará. E ele fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu juízo como o meio-dia. Descansa no Senhor, e espera nele; não te indignes por causa daquele que prospera em seu caminho, por causa do homem que executa astutos intentos. Deixa a ira, e abandona o furor; não te indignes de forma alguma para fazer o mal. Porque os malfeitores serão desarraigados; mas aqueles que esperam no Senhor herdarão a terra. ”

O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de pareceres. Reaberta a presente sessão. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Institui a campanha “Leites de Março” no município de Luziânia e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a criação do prêmio “Professor de práticas inovadoras“ aos professores da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras providencias”; 3) – de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, "Dá denominação da Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela D'alva II, de Mário Krieger Júnior e da outras providências"; 4) – de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Dispõe sobre a inclusão do Dia do Psicólogo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no 27 de agosto”; 5) – de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Institui a Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Luziânia e dá outras providências”; 6) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Dá denominação à Rua 27, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa”; 7) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Dá denominação à Rua 22, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa”; 8) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Dá denominação à Rua 23, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa”; 9) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria e revogação da Lei nº 4.253 de 14 de setembro de 2020”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional Suplementar”; 2) –  de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia e dá outras providências”; 3) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”; 4) – de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências”; 5) – de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO”; 6) – de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infringência à legislação de trânsito e dá outras providências”; 7) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e dá outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo aos Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO”; 2) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19, da quadra 03, da Vila Esperança, que é de Propriedade da Prefeitura Municipal de Luziânia”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão da Criança, Adolescente, Idoso, Mulher e Direitos Humanos ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Decreto Legislativo: 1) – de autoria da Vereadora Elani Ferreira da Silva que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Divino José Pinto”; 2) – de autoria da Vereadora Elani Ferreira da Silva que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Victor Pereira Avelino”; 3) – de autoria do Vereador Sérgio Pinto Affonso que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Sueli Botelho Afonso”; 4) – de autoria do Vereador Sérgio Pinto Affonso que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Jandir Tiecher”; 5) – de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Martins Freire”; 6) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Kátia Gomes Augustinas"; 7) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Thayane Travassos Portela"; 8) – de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à Senhora Silvia Veras do Nascimento Peres”; 9) – de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Rodrigo de Saboya Rocha Miranda”; 10) – de autoria do Vereador Lavandy Domingos dos Passos que, “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Eduardo Vaz da Costa; 11) – de autoria do Vereador Lavandy Domingos dos Passos que, “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Anisio Seixas de Oliveira Júnior”; 12) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, "Concede o Título Honorífico de cidadania Luzianiense ao Senhor Jeferson Rodrigues Lemos"; 13) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, " Concede o Título Honorífico de cidadania Luzianiense ao Senhor Júlio César Ribeiro"; 14) – de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Concede o Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Raimundo José de Oliveira Barros”; 15) – de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Giovane Rosa da Silva"; 16) – de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Fernando Ferreira das Neves"; 17) – de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sindevaldo Silva”; 18) – de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Patrik Rodrigues de Oliveira”; 19) – de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Wenderson Allex Antunes Chaves”; 20) – de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, “Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Alaíde Nunes de Oliveira”; 21) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Telvanir Maria da Silva Costa”; 22) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antonio Luis da Silva”; 23) – de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Bianco Antônio de Souza"; 24) – de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ilma dos Santos Reis da Silva"; 25) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Jonas Neves de Alecrim”; 26) – de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Concede o título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Rosilda Maria Fernandes de Carvalho Salomão”; 27) – de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Concede o título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Edivaldo Crosara”; 28) – de autoria da Vereadora Claese Maria da Rocha que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Reverendo Paulo Roberto Roriz Meireles”; 29) – de autoria do Vereador Sérgio Pinto Affonso que, “Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a Senhora Elaine Marques da Rocha Costa”; 30) – de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor José Carlos de Andrade"; 31) – de autoria da Vereadora Elani Ferreira da Silva que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Deiwison Santos Luciano”; 32) – de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a Senhora Diliã Azevedo Cardoso”; 33) – de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Vinícius Alves de Queiroz”; 34) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Elvino Atanásio de Oliveira”; 35) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, "Concede a Medelha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor José Eduardo Monteiro da Rocha"; 36) – de autoria do Vereador Lavandy Domingos dos Passos que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Uélio França de Araújo”; 37) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg em homenagem ao Dia do Evangélico ao Senhor Luís Alex Melo Cortes”; 38) – de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Concede Medalha Gunnar Vingren Daniel Berg, ao Apóstolo Pedro Guimarães Santos”; 39) – de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Antônio Paulo de Oliveira”; 40) – de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Evangélico à Senhora Glêdes Laine Silva”; 41) – de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, “Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a Senhora Conceição de Oliveira Parreira Lima”; 42) – de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Cleiton Cézar Conceição dos Santos"; 43) – de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Roberson Santos Araújo”; 44) – de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Edelson da Silva"; 45) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Janeil Cavalcante”; 46) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Jorge Santana de Oliveira”; 47) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Francisco José de Sousa”; 48) – de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Marcelo dos Santos”; 49) – de autoria do Vereador Nelson D’Aparecida Meireles que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg Luzia Luiz Ferreira da Silva”; 50) – de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a senhora Eddy de Oliveira Ferreira. Tendo sido anexado aos referidos projetos.