Projeto de Lei nº 325 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
325
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
6121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências.
Indexação
Cadastro Patrimonial
Observação
Autógrafo nº 4.475 anexado em Documento Acessório;
Anexo em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Anexo em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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