Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 006/2022 - “Requer criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural. ”

Aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao 1º Sargento PM Edgardo Almeida Barbosa ao Soldado PM Geraldo Luiz da Silva Júnior ao Cabo PM Victor Hugo Souza Nascimento e ao Soldado PM Raimundo Nonato Vieira, da 2ª CIPM, por suas condutas ao efetuar a prisão de acusadas de sequestro e cárcere privado de criança em Santa Maria DF, conforme RAI Nº 26471087.

Aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

Moção de aplauso, ao Senhor Elizeu Felipe da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.

Aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia.

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI/SENAI.

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

Altera a alínea “c”, do inciso III, art. 2º, da Lei nº 2.895, que fora alterada através da Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009.

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências.

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.