Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Dra. Claese / PSD
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Chico da Antarctica Ausente por motivo de força maior Sessão
Mário da Cerâmica Atestado Médico Sessão
Professor Marcus Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador Leonardo Roriz Filho fez a leitura Bíblica em Provérbios, Capitulo 29, Versículo 01 e 02, “O Homem que muitas vezes repreendido endurece a cerviz, de repente será destruído sem que haja remédio. Quando os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo geme." O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para reunião com os representantes de diversos segmentos. Em seguida reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres. Reaberta a presente sessão.

 

Pareceres:

Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia favoráveis da aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI/SENAI”; 2) – “Autoriza o Poder Executivo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências; 3) – “Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia.” Tendo sido anexados aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia.” Tendo sido anexado ao referido projeto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 39 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6171
Liberação de Recursos Financeiros.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
2 - Ofício nº 40 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6181
Instituto Brasileiro Pró Cidadania.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
3 - Indicação nº 4806 de 2022
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 6170
Indicação 022/2022 - “Solicita realização de operação tapa-buracos na Rua Castro Emílio, no distrito do Jardim Ingá, neste Município.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
4 - Indicação nº 4807 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6172
Indicação 078 - Solicito que durante o mês de outubro, sejam realizadas ações para sensibilizar a população sobre informações e medidas de cuidado sobre o câncer de mama.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
5 - Indicação nº 4808 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6173
Indicação 079 - Solicito um mutirão de atendimentos odontológicos, nas unidades de atendimento responsáveis, em prol do Dia Nacional da Saúde Bucal
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
6 - Indicação nº 4803 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6167
Indicação n º 171/2022 Solicita operação tapa-buracos na Rua dos Eucaliptos, Parque Estrela D’alva V.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
7 - Indicação nº 4804 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6168
Indicação n º 172/2022 Solicita manutenção da sinalização horizontal (Faixa de pedestre) localizada em frente à Escola Estadual Francisco Machado.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
8 - Indicação nº 4805 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6169
Indicação n º 173/2022 Solicita construção de lombada (quebra-molas) na Rua 15 de Novembro, Quadra 21, Lote 01, Residencial Alto das Caraíbas.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
9 - Indicação nº 4824 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6192
Indicação n º 174/2022 Solicita construção de abrigo de ônibus em frete a Bungue.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
10 - Indicação nº 4761 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 6124
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Braz de Queiroz , Queiroz F, Setor Sul 2, no município de Luziânia.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
11 - Indicação nº 4764 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 6128
Solicita manutenção das quadras e luminárias do centro poliesportivo no bairro do Setor fumal, no município de Luziânia.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Indicação nº 4795 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6159
Indicação nº 099/2022 - “Solicita substituição das lâmpadas por luminárias de LED, no bairro Parque do Cerrado.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6185
Requerimento nº 006/2022 - “Requer criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
14 - Indicação nº 4796 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6160
Indicação 074/2022 - "Solicito pavimentação asfáltica na Rua 23, Qd. 54, Setor Mandú II."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Indicação nº 4797 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6161
Indicação 075/2022 - Solicito construção de parada de ônibus próximo à Contabilidade Dinâmica, localizada à Av. Sarah Kubistchek."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
16 - Indicação nº 4798 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6162
Indicação 076/2022 - Solicito trator pra gradear terra - metragem, na Chácara Vovó Madalena, próximo ao córrego Palmital."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Indicação nº 4799 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6163
Indicação 077/2022 - Solicito trator pra gradear terra - metragem, na Fazenda Capitão do Mato, próximo ao córrego Palmital."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 4800 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6164
Indicação 078/2022 - Solicito trator pra gradear terra - metragem, na Fazenda Aloê, próximo a 3 Vendas."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 4809 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6174
Indicação 486 “Solicito operação tapa-buracos na Rua Pedro Afonso, no bairro São Caetano, em Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 4810 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6175
Indicação 487 “Solicito operação tapa-buracos na Avenida Israel Pinheiro, próximo ao Hospital Regional, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 4811 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6176
Indicação 488 “Solicito que seja colocada uma nova tampa de ferro no bueiro localizado na Avenida Ari Quintela, Quadra 208, Lote 01 –P.E.D.III, em Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 4812 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6177
Indicação 489 “Solicitaçao de patrulhamento no período noturno no bairro Parque Estrela Dalva VIII. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 4813 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6178
Indicação 490 “Solicita a instalação de rede de iluminação pública na Quadra 03, Lote 01 –Jardim Umuarama, no Distrito do Jardim Inga. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 4814 de 2022
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 6179
"Solicita iluminação pública na Avenida Claro Carneiro de Mendonça, bairro JK".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Indicação nº 4815 de 2022
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 6180
"Construção de uma praça e uma quadra de esportes, no bairro Jardim São Paulo".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
26 - Indicação nº 4816 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6182
“Limpeza e retirada de entulho na Rua 104, Rua 180 e Rua 190, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 4817 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6183
“Enfrentamento de queimadas no município de Luziânia- GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 4818 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6184
“Instalação e adaptação de brinquedos com acessibilidade para Crianças com Deficiência em todas as praças do Município.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 4819 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6186
"Solicita mutirão de limpeza na Rua Amazonas, Quadra 11, (lote de esquina), Setor Shis."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 4820 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6187
"Solicita pavimentação asfáltica na Rua 24, Quadra 86ª, bairro Parque JK."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 4823 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6191
Solicito pavimentação asfáltica, na Ruas 128 e 208 - Parque Estrela Dalva IX, nas proximidades do Colégio CMEB MANOEL FERNANDES
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Moção de Aplauso nº 236 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6188
MOÇÃO DE APLAUSO, ao 1º Sargento PM Edgardo Almeida Barbosa ao Soldado PM Geraldo Luiz da Silva Júnior ao Cabo PM Victor Hugo Souza Nascimento e ao Soldado PM Raimundo Nonato Vieira, da 2ª CIPM, por suas condutas ao efetuar a prisão de acusadas de sequestro e cárcere privado de criança em Santa Maria DF, conforme RAI Nº 26471087.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
33 - Indicação nº 4821 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6189
INDICAÇÃO Nº 98/2022 “Solicita a construção de um campo de futebol no Bairro Jardim São Paulo.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 4822 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6190
INDICAÇÃO 99/2022 “Solicita que seja disponibilizado um ônibus para os universitários que se deslocam no período noturno ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC).”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Indicação nº 4825 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6193
Indicação 236 - “ Solicita a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Palmeiras, próximo a Igreja Sinais de Maravilha. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
36 - Indicação nº 4826 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6194
Indicação 237 - “Solicita a colocação de uma academia ao ar livre nas proximidades da quadra poliesportiva no bairro Sol Nascente. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
37 - Indicação nº 4827 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 6195
Indicação 061 - “Solicita abrigo de ônibus no Bairro Jardim São Paulo”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
38 - Indicação nº 4828 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6196
Indicação n° 230 " Operação tapa buracos para a Rua 81, Quadra 375, Parque Estrela Dalva V, Luziânia-GO".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
39 - Indicação nº 4829 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6197
Indicação n° 231 “Solicito pavimentação asfáltica para a Rua 49, Quadra 207, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
40 - Moção de Aplauso nº 237 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6198
Moção de aplauso, ao Senhor Elizeu Felipe da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2022 - 09:29
Encerramento: 06/10/2022 - 12:30



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Dra. Claese / PSD
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Nixon das Casinhas / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6185
Requerimento nº 006/2022 - “Requer criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural. ”


Obs.: Aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Aplauso nº 236 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6188
MOÇÃO DE APLAUSO, ao 1º Sargento PM Edgardo Almeida Barbosa ao Soldado PM Geraldo Luiz da Silva Júnior ao Cabo PM Victor Hugo Souza Nascimento e ao Soldado PM Raimundo Nonato Vieira, da 2ª CIPM, por suas condutas ao efetuar a prisão de acusadas de sequestro e cárcere privado de criança em Santa Maria DF, conforme RAI Nº 26471087.


Obs.: Aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Aplauso nº 237 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6198
Moção de aplauso, ao Senhor Elizeu Felipe da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 317 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 5911
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 323 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6114
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI/SENAI.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 324 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6120
Altera a alínea “c”, do inciso III, art. 2º, da Lei nº 2.895, que fora alterada através da Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 325 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6121
Autoriza o Poder Executivo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade