Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 317 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 5911
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 323 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6114
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI/SENAI. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
|
Aprovado por unanimidade O Vereador Leonardo Roriz Filho não participou dessa votação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 324 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6120
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a alínea “c”, do inciso III, art. 2º, da Lei nº 2.895, que fora alterada através da Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009. - - |
Aprovado por unanimidade O Vereador Leonardo Roriz Filho não participou dessa votação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 325 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6121
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
|
Aprovado por unanimidade O Vereador Leonardo Roriz Filho não participou dessa votação. |