Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora Elani Ferreira da Silva, fez a leitura Bíblica em Lucas, Capitulo 08, Versículo 16 a 18 “E ninguém, acendendo uma candeia, a cobre com algum vaso, ou a põe debaixo da cama; mas põe-na no velador, para que os que entram vejam a luz. Porque não há coisa oculta que não haja de manifestar-se, nem escondida que não haja de saber-se e vir à luz. Vede, pois, como ouvis; porque a qualquer que tiver lhe será dado, e a qualquer que não tiver até o que parece ter lhe será tirado”. O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Pesar. Reaberta a presente sessão.

O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para reunião da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de pareceres. Reaberta a presente sessão. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei de autoria: 1) – do Poder Executivo que “Dá denominação a Praça Pública, situada neste Município”; 2) – do Poder Executivo que “Dá denominação ao quartel da Guarda Civil Municipal de Luziânia, situado neste Município”; 3) – do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II”.  Tendo sido anexado aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às Creches e às Escolas de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências”; 2) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Dioscler Ferreira Lima que, “Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Luziânia por meio de PIX, cartão de crédito e de débito”; 2) – de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Cria Comenda de Mérito Ambiental do Poder Legislativo de Luziânia -GO"; 3) – de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às Creches e às Escolas de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências”; 4) – autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes". Tendo sido anexado aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Declara a Ladainha de Nossa Senhora no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece”; 2) – de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Declara a Devoção e a Festa de Nossa Senhora da Conceição da Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município na forma que estabelece”; 3) – de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida no Município como Patrimônio Cultural e Imaterial, na forma que estabelece; 4) – de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Dispõe sobre a inclusão do Dia do Guarda Civil Municipal no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho”; 5) – de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Turismo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 08 de maio”; 6) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a inclusão do Dia da Doula no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro”; 7) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a celebração do Dia do Agente de Trânsito e Transporte, neste Município, e das outras providências”; 8) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Luziânia/GO o Dia Municipal do Corredor de Rua, e da outras providências”; 9) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Luziânia”; 10) – autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora D’Abadia e São Sebastião’ no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. 

A Vereadora Elani Ferreira da Silva e o Vereador Nixon Souza Leite.