Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Andrezão, Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7537
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização do Bem-estar Animal no município de Luziânia-GO e dá outras providências - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 2 |
“Institui no município de Luziânia o ‘Dia Municipal do Cooperativismo’, e dá outras providências.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 400 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 7539
Turno: Único
Texto original
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 401 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 7544
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta e dá outras providências.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 402 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 7545
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cercas elétricas e câmeras de vídeo-monitoramento em todas as Escolas, Creches e CMEI’s da Rede Pública Municipal de Ensino de Luziânia e dá outras providências” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 403 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 7550
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação ao quartel da Guarda Civil Municipal de Luziânia, situado neste município. GCM Nilton Dias de Freitas - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 404 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 7551
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação à Praça Pública, situada neste Município. Raimundo Nonato da Silva Praça da Bíblia - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 405 de 2023
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 7559
Turno: -
Texto original
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" Fica instituído no município de Luziânia, o atendimento nutricional nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Postos de Saúde" . - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 9 |
Indicação 017/2023 - “Solicito realização de operação tapa-buracos em todo o bairro Setor Fumal, com ênfase na Avenida Alameda Paiva, Avenida Santa Maria e Rua João Gonçalves”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 10 |
Indicação nº 5834 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7517
Turno: -
Texto original
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Indicação-36“Solicita a disponibilização de contêiner nos bairros: Jardim Marília, Parque Industrial Mingone II, Parque Faro, Cruzeiro do Sul e Jardim Umuarama”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 11 |
Indicação nº 5835 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7518
Turno: -
Texto original
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Indicação-37 “Solicita a roçagem e limpeza na Rua 02, lote 04 do bairro Vila Marilia”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 12 |
Indicação nº 5836 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7519
Turno: -
Texto original
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Indicação38- “Solicita a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Doutor João Teixeira, número 232, quadra 71, lote 05B do bairro Centro Luziânia-GO”, - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 13 |
Solicita a roçagem e limpeza na Rua 06, lote 85 do bairro Parque Faro - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 14 |
Moção de Aplauso nº 278 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7582
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor RAIMUNDO NONATO SILVANO, Liderança do Bairro Jardim Marilia, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia |
| 15 |
Indicação n º 050/2023.
“Solicita que seja feito estudo técnico para que o casarão, que hoje sedia a sede da Academia de Letras e Artes do Planalto, seja tombado com Patrimônio Histórico.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 16 |
Indicação n º 051/2023.
“Solicita que seja formada comissão para elaborar estudo técnico com o intuito de elaboração de Projeto de Lei que contemple políticas públicas para a preservação dos antigos casarões e demais patrimônios históricos de Luziânia-GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 17 |
Indicação nº 5846 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7546
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 36 - “Solicito que sejam feitas parcerias para realizar mutirão de exames oftalmológicos para os alunos das escolas municipais.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 18 |
Indicação nº 5847 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7547
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 37 - “Solicito que seja realizada uma campanha para conscientização do TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade)”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 19 |
Indicação nº 5864 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7570
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 38 - “Solicito que seja realizada operação de limpeza e roçagem no Bairro Jardim Luzília, especialmente na Rua Vargas Franscisco Ribeiro, Quadra 250.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 20 |
IND 43- " Solicito, brinquedos pedagógicos na Escola Joaquim Gilberto (CEMEB) no Jardim Ingá, e no Colégio Municipal Dona Nina, no bairro Jardim Planalto." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 21 |
IND 44-“Solicito, a implantação de uma unidade da Receita Federal em nosso Município. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 22 |
IND 45- “Solicito, roçagem e limpeza em toda extensão aeroclube de Luziânia. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 23 |
Indicação nº 5811 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 7484
Turno: -
Texto original
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“Solicito pavimentação asfáltica na Rua 298, Lote 14, no Parque Estrela Dalva X.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 24 |
Indicação nº 5812 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 7485
Turno: -
Texto original
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“Solicito construção de calçada na extensão do J. Dias até a garagem de ônibus Catedral, no Distrito do Jardim Ingá”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 25 |
Indicação nº 5813 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 7486
Turno: -
Texto original
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“Solicito limpeza em toda a extensão da Rua Epaminondas Roriz,
Quadra 07, Casa 05”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 26 |
Indicação nº 182/2023 - “Solicito a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Senador Pinheiro Machado, Jardim Ingá”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Yuri de Oliveira Lobo, pelos relevantes serviços prestados como servidor na Rede Estadual de Ensino no município de Luziânia. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
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| 28 |
Indicação nº 057/2023 - "Solicita operação tapa-buracos na Rua Josué Meireles, no Centro." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 29 |
Requerimento nº 004/2023 - “Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de julho de 2023, às 8h30, em Homenagem as Associações e Cooperativas sediadas no município de Luziânia. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
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| 30 |
Requerimento nº 005/2023 - “Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2023, às 8h30, em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
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| 31 |
Requerimento nº 006/2023 - “Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto de 2023, às 8h30, para a entrega da Comenda Laudimiro de Jesus Tormin (DL nº860/2013), a ser concedida a Produtores Rurais do Município de Luziânia. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
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| 32 |
Indicação nº 033/2023.“Retirada de lixo da Avenida Carneiro Mendonça, Quadra 113, Lote 09, Próximo a Marmoaria JK, Luziânia - GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 33 |
Moção de Aplauso nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 7543
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Projeto Social e Evangelístico “Um ato de Amor”, na pessoa do Pastor Kennedy de Sousa Matos, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 34 |
Moção de Aplauso nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 7548
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Marcio Fernando Rodrigues Gonçalves, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 35 |
Indicação nº 029/2023. "Solicito Pavimentação asfáltica e roçagem na Rua Santa Rita de Cássia, Quadra 63, Lote 13 no Setor Mandu II em Luziânia/Go’’. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 36 |
Indicação nº 5849 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7552
Turno: -
Texto original
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021/2023
Solicita mutirão de limpeza, roçagem, retirada de entulho e operação tapa buraco em todo bairro do Pró-lote. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 37 |
Indicação nº 5850 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7553
Turno: -
Texto original
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022/2023
Solicito patrolamento/cascalhamento de todas as estradas rurais (Taipas que da acesso ao Condomínio Bela Vista.) - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 38 |
Indicação nº 5851 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7554
Turno: -
Texto original
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023/2023
Solicita serviço de limpeza e roçagem na Avenida Antônio Bueno de Azevedo, Quadra 114, Parque Estrela Dalva I. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 39 |
Moção de Aplauso nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7555
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, para a instituição Patrulha Mulher Mais Segura - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 40 |
Indicação n. º 18- “Solicita que seja realizada uma reforma na Escola Municipal Dona Nenzica localizada no Bairro Centro. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 41 |
Indicação n.º19- “Solicita a Instalação de uma unidade da Polícia Federal em Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 42 |
Indicação n° 050 “Solicito limpeza e roçagem para a Rua 22, Quadra 151, Lote 32, Parque Alvorada I, Luziânia-GO. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 43 |
Indicação n° 051 “Operação tapa buracos para toda Rua Pedro Ribeiro, Quadra 129, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 44 |
Indicação n° 052 “Solicito recapeamento asfáltico para toda a Rua 12, Quadra 72, Parque Santa Fé, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 45 |
Indicação n° 053 “Solicito roçagem e limpeza para todos os lotes da Quadra D1, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 46 |
Indicação nº 5858 de 2023
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 7563
Turno: -
Texto original
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Indicação nº084/2023-Solicita serviço de roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF),(Patrícia Dias Salheb), no Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia-Go. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 47 |
Indicação 022-2023 “Solicito operação tapa-buracos na Rua Guiomar José Ferreira, Quadra 95, lote 42, no distrito do Jardim Ingá, neste município.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 48 |
Indicação nº 5860 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7565
Turno: -
Texto original
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Indicação n°28
“Solicita a construção de quebra-molas na Rua 11, bairro Jardim Luzília.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 49 |
Indicação nº 5861 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7566
Turno: -
Texto original
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Indicação n°29
"Solicita pavimentação asfáltica na Rua Herculano Meireles, bairro Parque Estrela Dalva l." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 50 |
Indicação nº 5862 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 7567
Turno: -
Texto original
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"Patrulhamento ostensivo na Feira Municipal de Luziânia-GO". - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 51 |
Indicação nº 5863 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 7569
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 13 - “Manutenção na estrutura e reforma dos banheiros na Feira Municipal de Luziânia-GO”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 52 |
Moção de Aplauso nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 7568
Turno: -
Texto original
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"Moção de Aplauso, a Senhora Francisca Bezerra Chaves, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município". - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 53 |
Indicação nº 5865 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7571
Turno: -
Texto original
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Indicação 299 - “ Solicito os serviços de roçagem e limpeza para o Parque Estrela Dalva IV, Setor de Mansões Recreio. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 54 |
Indicação nº 5866 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7572
Turno: -
Texto original
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Indicação 300 - “ Solicita a recuperação das vias de acesso aos dos bairros Jardim Europa e Cidade Esperança. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 55 |
Indicação nº 5867 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7573
Turno: -
Texto original
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Indicação 301 - “ Solicita a intensificação de policiamento e o reforço da patrulha escolar nas proximidades do colégio estadual José Carneiro Filho. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |