Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 350 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6718
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 2º, da Lei nº 3.488, de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 6854
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 7110
Turno: Segundo
Texto original
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“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Comunidade Filantrópica Ecumênica”. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 6888
Turno: Final
Texto original
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“Acrescenta o § 7º no art. 167 na Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 7321
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 002.2023 - “Requer que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a realizar-se no dia 05 de abril de 2023, as 9 horas, no Plenário José Rodrigues dos Reis”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7351
Turno: -
Texto original
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“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas com a Juventude, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7352
Turno: -
Texto original
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“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas em Defesa e Proteção aos animais, a realizar-se no dia 25 de maio de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7353
Turno: -
Texto original
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“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas na Religião, a realizar-se no dia 29 de junho de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.” - - |
Aprovado por unanimidade |