Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Professor Marcus / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mário da Cerâmica Ausente por motivo de força maior Sessão
Nixon das Casinhas Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Efésios, Capitulo 03 Versículo 20, “Ora, àquele que é poderoso para fazer tudo muito mais abundantemente além daquilo que pedimos ou pensamos, segundo o poder que em nós opera. O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplauso e em seguida apresentação da Câmara Virtual. Reaberta a presente sessão.

Pareceres:

O Vereador Dioscler Lima Ferreira, na qualidade de Presidente da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos convoca a comissão para uma reunião. para emissão de pareceres. Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera o art. 2º, da Lei nº 3.488, de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais.” Tendo sido anexado ao referido projeto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 388 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7317
“Dá denominação ao Cemitério de Maniratuba, de Cemitério Claudionor Pereira dos Santos e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Indicação nº 5695 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7339
Indicação 26- “Solicita a revitalização da Praça das Três Bicas”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
3 - Indicação nº 5696 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7340
Indicação 27-“Solicita a correção com nivelamento na (BR-040) no KM 12 no trecho da parada do Oliveira a passarela do Distrito do Jardim Ingá”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
4 - Indicação nº 5703 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7347
Indicação 28-“Solicita recapeamento asfáltico na Rua 09 do bairro Parque Faro”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
5 - Indicação nº 5700 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7344
Indicação n º 037/2023. “Solicita sinalização de parada obrigatória em todos os cruzamentos na Avenida Jose do Patrocínio no Bairro P.E.D. II.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
6 - Indicação nº 5701 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7345
Indicação n º 038/2023. “Solicita roçagem na Rua Claro Carneiro de Mendonça Quadra 03 no Bairro Setor Mandú II.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
7 - Indicação nº 5702 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7346
Indicação n º 039/2023. “Solicita operação tapa buraco em todo Bairro Vila Guará.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
8 - Indicação nº 5683 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7327
Indicação nº 27 - “Solicito que seja realizada operação de limpeza e roçagem nos lotes lindeiros ao Parque Ecológico."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
9 - Indicação nº 5672 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7313
Indicação nº172/2023 - Solicito fiscalização na prestação de serviço no transporte público de Luziânia e Região, com relação aos idosos
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
10 - Indicação nº 5678 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7322
Indicação nº 173/2023 - Solicito operação tapa buraco na Av. Gov. José Feliciano Ferreira, Quadra 96
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
11 - Indicação nº 5697 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7341
Indicação n°20 “Solicito reforma da sala (ASLZ) Associação dos Surdos de Luziânia, que funciona ao lado do Teatro Municipal, e que seja fornecido veículos para leva-los para participar de campeonatos e apresentações em Goiânia e outras cidades.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Indicação nº 5698 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7342
Indicação n°21 “Solicita pavimentação asfáltica na Rua 02, Quadra 19, bairro Sol Nascente.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7351
“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas com a Juventude, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
14 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7352
“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas em Defesa e Proteção aos animais, a realizar-se no dia 25 de maio de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
15 - Requerimento nº 236 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7353
“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas na Religião, a realizar-se no dia 29 de junho de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
16 - Indicação nº 5675 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7318
INDICAÇÃO 030.2023 - “Pavimentação asfáltica na Rua 149, Quadra 393, no Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Indicação nº 5676 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7319
INDICAÇÃO 031.2023 - “Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Fernão Dias Paes Leme, na Quadra 34, no Distrito do Jardim do Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 5677 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7320
INDICAÇÃO 032.2023 - “Solicito lâmpadas de led na Avenida Guilherme de Almeida, Quadra 13, no Bairro Jardim Sion”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7321
REQUERIMENTO 002.2023 - “Requer que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a realizar-se no dia 05 de abril de 2023, as 9 horas, no Plenário José Rodrigues dos Reis”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
20 - Indicação nº 5679 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7323
Indicação n° 036 “Operação tapa buracos para toda extensão da Rua 116, Parque Estrela Dalva VIII, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 5680 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7324
Indicação n° 037 “Operação tapa buracos para toda a Rua 02, Quadra 16, Setor Leste, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 5681 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7325
Indicação n° 038 “Operação tapa buracos para toda a Rua 24, Quadra 06, Setor Leste, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 5682 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7326
Indicação n° 039 “Pavimentação asfáltica para a Rua 39, Quadra 116, Parque JK, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 5684 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7328
Indicação n° 035 “Solicito a Descentralização de todo o Serviço Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho para o Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Indicação nº 5685 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7329
Indicação n° 576/2023 “Solicita reforma geral da quadra de esportes do CEMEB Natália Aparecida Louzada Alves, no Parque Industrial Mingone II, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
26 - Indicação nº 5686 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7330
Indicação nº 577/2023 “Solicito que seja realizada a revitalização da Avenida Sara Kubitschek (próximo ao Colégio Estadual Padre José Bazzon), localizado no Setor Norte Serrinha, no Município de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 5687 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7331
Indicação nº 578/2023 “Solicito operação tapa-buracos na Rua Alexandre Polônio, Quadra 53 no Distrito do Jardim Inga. ’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 5688 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7332
Indicação nº 579/2023. “Solicita pavimentação asfáltica e roçagem em todo o bairro Parque 03 Poderes, no Município de Luziânia/GO. ’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 5689 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7333
Indicação nº 580/2023. “Revitalização da pintura de sinalização vertical de trânsito e revitalização das placas PARE na Avenida Governador José Feliciano Ferreira, Quadra 95, no Distrito do jardim Ingá. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 5690 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7334
Indicação nº 018/2023 "Solicito recapeamento asfáltico na Rua 334, Quadra 434 do bairro Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá’’.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 5691 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7335
Indicação nº 019/2023. "Solicito roçagem na Rua 11, Quadra 68, lote 12, no Luzília Parque ao lado da capela Nossa Senhora Rainha da Paz.’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Indicação nº 5692 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7336
Indicação nº 020/2023. "Solicito roçagem na Rua 18, Quadra 65, Lote 14/15, no bairro Parque Estrela Dalva VII.’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 5693 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7337
Indicação 015-“Solicito pavimentação asfáltica na Rua Diogo Machado de Araújo, Quadra 239, Lote 23, no bairro Parque Estrela Dalva IV, neste município”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 5694 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7338
Indicação-016 “Solicito a numeração das bancas da Feira do Jardim Ingá, neste município”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Indicação nº 5699 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7343
Indicação nº008 “Solicito que seja feito o serviço de roçagem, na Rua 169, Quadra 293, bairro Parque Estrela Dalva IX, neste Município. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
36 - Indicação nº 5704 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7348
Indicação nº 049/2023 - “Solicita roçagem e do bairro Parque da Saudade. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
37 - Indicação nº 5707 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7354
Indicação 290 - “ Solicito roçagem e patrolamento para o campo de futebol do Jardim São Paulo ”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
38 - Indicação nº 5708 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7355
Indicação 291 - “Patrolamento e roçagem para o setor Mansões de Recreio, no Parque Estrela Dalva IV”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
39 - Indicação nº 5709 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7356
Indicação 292 - “ Solicita estudo para implementação de sentido único na Rua JK, no trecho que compreende a frente do colégio estadual Maria Abadia Salomão ”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
40 - Indicação nº 5705 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7349
012/2023 Pavimentação asfáltica da Rua 23, Quadra 105, Parque Alvorada I.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
41 - Indicação nº 5706 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7350
013/2023 Solicita serviço de limpeza e roçagem na Avenida 01, Quadra 26, Parque Estrela Dalva VIII
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.



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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 09:25
Encerramento: 21/03/2023 - 13:23



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 350 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6718
Altera o art. 2º, da Lei nº 3.488, de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 366 de 2023
Turno: Final
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6854
“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.”
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 380 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Andrezão, Dr. Dênis Meireles, Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7110
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Comunidade Filantrópica Ecumênica”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6888
“Acrescenta o § 7º no art. 167 na Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.”
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7321
REQUERIMENTO 002.2023 - “Requer que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a realizar-se no dia 05 de abril de 2023, as 9 horas, no Plenário José Rodrigues dos Reis”.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7351
“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas com a Juventude, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7352
“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas em Defesa e Proteção aos animais, a realizar-se no dia 25 de maio de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 236 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7353
“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas na Religião, a realizar-se no dia 29 de junho de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”
Aprovado por unanimidade