Resumo (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador Sérgio Pinto Affonso, fez a leitura Bíblica em Tessalonicenses, Capitulo 05, Versículo 16 a 18, “Regozijai-vos sempre. 17 Orai sem cessar. 18 Em tudo dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco.” O Presidente suspendeu a sessão para organização da pauta. Reaberta a presente sessão.

O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e da Comissão de Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres. Reaberta a presente sessão. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, “Institui o mês de combate ao assédio moral e sexual em todas as repartições públicas e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Garante a gestante o direito de realização prioritária de exames gratuitos de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.” Tendo sido anexado ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.461/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”; 2) – de autoria do Poder Executivo que, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de LUZIÂNIA - GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”; 3) – de autoria do Poder Executivo que, “Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências;” 4) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia e dá outras providências.” Tendo sido anexado aos referidos projetos.

Vereador Walter Roriz de Queiroz, Vereador Dioscler Lima Ferreira, Vereador Leonardo Roriz Filho e Vereador Dênis da Costa Meireles.