Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 6746
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Aneo I da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 319 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 5913
Turno: Final
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 5912
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.461, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 5914
Turno: Final
Texto original
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6719
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 4387
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 345 de 2022
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 6521
Turno: Final
Texto original
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“Garante a gestante o direito de realização prioritária de exames gratuitos de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Saúde e Assistência Social, para emissão de parecer. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 5583
Turno: Final
Texto original
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“Institui o mês de combate ao assédio moral e sexual em todas as repartições públicas e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. |