Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Braz Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador Marcelo Aparecida Meireles, fez a leitura Bíblica em Colossenses, Capitulo 03, Versículo 13 a 17, "Suportai-vos uns aos outros e perdoai-vos mutuamente, toda vez que tiverdes queixa contra outrem. Como o Senhor vos perdoou, assim perdoai também vós. Mas, acima de tudo, revesti-vos da caridade, que é o vínculo da perfeição. Triunfe em vossos corações a paz de Cristo, para a qual fostes chamados a fim de formar um único corpo. E sede agradecidos.  A palavra de Cristo permaneça entre vós em toda a sua riqueza, de sorte que com toda a sabedoria vos possais instruir e exortar mutuamente. Sob a inspiração da graça cantai a Deus de todo o coração salmos, hinos e cânticos espirituais. Tudo quanto fizerdes, por palavra ou por obra, fazei-o em nome do Senhor Jesus, dando por ele graças a Deus Pai.*" O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplauso. Reaberta a presente sessão.

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora que: 1) – Concede Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Rogério Mansur Lauar; 2) – Concede Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Carlos Delmar Lima Lyrio; 3) –Concede Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Osvaldo Vieira Pacheco; 4) – Concede Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Douglas Ribeiro Magela; 5) – Concede Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Alex Azambuja de Oliveira; 6) – Concede Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Gilmar Wagner Ferreira da Luz; 7) – Concede Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Roniscley Humberto Ferreira de Freitas; 8) – Concede Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Aguinaldo Caetano de Araújo; 9) – Concede Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Edivaldo Caixeta dos Santos. Tendo sido anexados aos referidos projetos.

Tribuna:

Vereador Walter Roriz de Queiroz, Vereador Nixon Souza Leite, Vereador Antonio Costa do Nascimento.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 313 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 5823
"Dá denominação à Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela D'Alva II, de Mário Krieger Júnior e da outras providências."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5847
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Rogério Mansur Lauar
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5848
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Carlos Delmar Lima Lyrio.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5849
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Osvaldo Vieira Pacheco.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5850
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Douglas Ribeiro Magela.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5851
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Alex Azambuja de Oliveira.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5852
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Gilmar Wagner Ferreira da Luz.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5853
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Roniscley Humberto Ferreira de Freitas.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5856
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Aguinaldo Caetano de Araújo.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5857
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Edivaldo Caixeta dos Santos.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
11 - Resposta de Indicação nº 102 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5841
Resposta da indicação nº 121 do vereador Professor Marcus.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Resposta de Indicação nº 103 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5842
Resposta da indicação nº 219 do vereador Prof. Carlinhos.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Resposta de Indicação nº 104 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5843
Resposta da indicação nº 108 do vereador Chico.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Resposta de Indicação nº 105 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5844
Resposta da indicação nº 200 da vereadora Elani.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Indicação nº 4549 de 2022
Turno: Único
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5846
Indicação n º 133/2022. “Solicita construção de lombada na Rua Raquel Queiroz, Quadra 96 Lote 24, Parque Estrela Dalva I.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
16 - Moção de Pesar nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 5820
Moção de Pesar n°004/2022 - "Moção de pesar aos familiares do Senhor Mário Krieger Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de julho de 2022."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
17 - Indicação nº 4531 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5821
Indicação n°120 "Solicito a instalação de lixeiras por toda extensão da Avenida Lucena Roriz II, no Distrito do Jardim Ingá".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 4532 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5822
Indicação n°121 "Solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 215, próximo à Escola Municipal Manoel Fernandes, no Distrito do Jardim Ingá".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 4533 de 2022
Turno: Único
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5824
Indicação n° 212 “Solicito patrolamento e cascalhamento para a Avenida do Contorno, Quadra 03, Jardim Marília divisa com Jardim Umuarama, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 4534 de 2022
Turno: Único
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5825
Indicação n° 213 “Solicito uma psicóloga, pedagoga e outra assistente social para o CRÁS do Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 4535 de 2022
Turno: Único
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 5826
Solicita pavimentação asfáltica na Rua 380, e na Rua 449, no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá, Luziânia-Go.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 4536 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5827
Indicação 456 “Revitalização do asfalto em toda extensão da Rua Benjamim Roriz, próximo a Câmara Municipal de Luziânia. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 4537 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5828
Indicação 457 “Solicita guarnição da Guarda Civil Municipal (GCM), de segunda a sexta-feira das 04h às 06h na parada de ônibus em frente à Igreja Matriz, em Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 4538 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5829
Indicação 458 “Solicita a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Itu, Quadra 06, no bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 4541 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5833
Indicação n°296 “Solicita a construção de quebra-molas na Rua Sebastião Carneiro de Mendonça, bairro Parque Estrela Dalva IV.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 4542 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5834
Indicação n°297 “Solicito a revitalização das pinturas das faixas de pedestres dos pontos principais da cidade.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 4543 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5835
Indicação nº 98 - “Solicito o patrolamento e nivelamento do Campo de Futebol do Loteamento Brito.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 4544 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5836
Indicação nº 99 - “Solicito a limpeza e instalação de container para a Rua 10, Quadra 26, Lote 10 A, Bairro Jardim Brasília Sul.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 4545 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5837
Indicação nº 101 - “Solicito caminhão pipa para a Rua 14, Quadra 10, Parque São Judas Tadeu.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Indicação nº 4546 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5838
Indicação nº 100 - “Solicito a manutenção nos refletores e troca de lâmpadas dos vestiários do Ginásio de Esportes José de Araújo Leite, Centro.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 4547 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5839
Indicação nº 101 - Solicita estudo para fechamento de retornos e acessos irregulares (famosos gatos) da Avenida Lucena Roriz no Jardim Ingá.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 4548 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5840
Indicação nº 104 - Solicita limpeza e colocação de placas proibido jogar lixo e entulho, em NDFs (área verdes) e terrenos baldios, Jardim Ingá, Luziânia-Goiás"".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Requerimento nº 209 de 2022
Turno: Único
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5845
Requerimento 020- “Informações sobre as medidas cabíveis da parte do Poder Executivo sobre o Inquérito Civil Público nº 202100317994 onde o Ministério Público (MPGO) denuncia a existência da prática de nepotismo”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
36 - Indicação nº 4550 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5854
Indicação 229 - “ Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, no trecho entre a Rua Rio de Janeiro e a BR. 040 ”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
37 - Indicação nº 4551 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5855
Indicação 230 - “ Solicita os serviços de roçagem com a retirada de entulhos, na Avenida 10, Quadra 54, Chácaras 21,22 e 23, no Parque Estrala Dalva 07”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
38 - Indicação nº 4539 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5831
Indicação “Solicita a pavimentação asfáltica na Quadra B 02 do bairro Jardim Marília”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
39 - Indicação nº 4540 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5832
Indicação-Solicita limpeza e roçagem na Quadra B 02 do bairro Jardim Marília
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.



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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2022 - 09:37
Encerramento: 18/08/2022 - 12:07



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5847
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Rogério Mansur Lauar
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5848
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Carlos Delmar Lima Lyrio.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5849
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Osvaldo Vieira Pacheco.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5850
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Douglas Ribeiro Magela.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5851
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Alex Azambuja de Oliveira.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5852
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Gilmar Wagner Ferreira da Luz.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5853
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Roniscley Humberto Ferreira de Freitas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 209 de 2022
Turno: Único
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5845
Requerimento 020- “Informações sobre as medidas cabíveis da parte do Poder Executivo sobre o Inquérito Civil Público nº 202100317994 onde o Ministério Público (MPGO) denuncia a existência da prática de nepotismo”.
Aprovado
9 - Moção de Pesar nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 5820
Moção de Pesar n°004/2022 - "Moção de pesar aos familiares do Senhor Mário Krieger Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de julho de 2022."
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5856
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Aguinaldo Caetano de Araújo.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5857
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Edivaldo Caixeta dos Santos.
Aprovado