Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5847
Turno: Final
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Rogério Mansur Lauar - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5848
Turno: Final
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Carlos Delmar Lima Lyrio. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5849
Turno: Final
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Osvaldo Vieira Pacheco. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5850
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Douglas Ribeiro Magela. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5851
Turno: Final
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Alex Azambuja de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5852
Turno: Final
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Gilmar Wagner Ferreira da Luz. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5853
Turno: Final
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Roniscley Humberto Ferreira de Freitas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 5845
Turno: Único
Texto original
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Requerimento 020- “Informações sobre as medidas cabíveis da parte do Poder Executivo sobre o Inquérito Civil Público nº 202100317994 onde o Ministério Público (MPGO) denuncia a existência da prática de nepotismo”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Pesar nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 5820
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar n°004/2022 - "Moção de pesar aos familiares do Senhor Mário Krieger Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de julho de 2022." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5856
Turno: Final
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Aguinaldo Caetano de Araújo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5857
Turno: Final
Texto original
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“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Edivaldo Caixeta dos Santos. - - |
Aprovado |