Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 70
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resposta de Indicação nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4328
Turno: -
Texto original
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Resposta a indicação nº 18 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. (Indicação do vereador Dioscler).
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Matéria lida |
| 2 |
Resposta de Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4338
Turno: -
Texto original
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Resposta á indicação nº 01 assinada pelos vereadores Waltinho, Serginho e Marcelo. - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 3 |
Resposta de Indicação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4339
Turno: -
Texto original
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Resposta à indicação nº 290 de autoria do vereador Jamal. - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 4 |
Resposta de Indicação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4340
Turno: -
Texto original
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Resposta à indicação nº 01 de autoria do vereador Francisco Bandeira de Oliveira. - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 8 |
“Solicito a roçagem na Rua José de Alencar, Qd. 77, Lt. 8, Parque Estrela Dalva 0, neste município.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 056/2022.
“Solicita operação tapa buraco ao longo da Rua 50 Quadra 58 Parque Estrela Dalva IX’’. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 057/2022.
“Solicita revitalização da faixa de pedestre que está apagada na Rua Ophir José Braz no Bairro Centro em frente ao Shopping de Luziânia’’. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 058/2022.
“Solicita que seja desentupido o esgoto da Rua Ágata no Bairro Jofre. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 059/2022.
“Solicita a fiscalização e retirada de lixo e entulho jogados na Avenida 7 Jardim Luzília, na ‘Curva do S’, conforme imagem em anexo.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 13 |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso III do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, aos senhores Fábio Porchat de Assis e Danilo Gentili Junior, e aos Streamings Netflix, Telecine, Globoplay, YouTube, Google Play Filmes e TV, e Apple TV; por causa do Filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, com a classificação etária de 14 anos. - O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 14 |
Solicito a revitalização da sinalização e pintura dos quebra-molas no Jardim Ingá - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 15 |
Solicito a operação tapa-buracos na Quadra 111, Rua 72, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 16 |
Solicito a criação da extensão do centro de convivência dos idosos de Luziânia no Distrito do Jardim Ingá - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 17 |
Solicita instalação de passarela para pedestres na BR 040 que compreende o trecho entre a Casa Oliveira e a entrada do bairro Parque Mingone I, localizado no Distrito do Jardim Ingá no município de Luziânia- GO. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 18 |
Solicita instalação de passarelas para pedestres na BR 040 que compreende o trecho próximo ao restaurante Comida Mineira no bairro Gleba B, Localizado no Distrito do Jardim Ingá no município de Luziânia-GO . - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 19 |
Solicita instalação de passarela para pedestres para na BR 040 que compreende o trecho próximo a fabrica da Bunge, entre os bairros Jardim Flamboyant, Jardim Jockey Clube ( Posto Ipê ) e Jardim Planalto, localizados no Distrito do Jardim Ingá no município de Luziânia- GO - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 20 |
Solicita pavimentação asfáltica na Rua 215, Quadra 355, Lote 15 do bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 21 |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Webert Nonato Florencio Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de março de 2022. - O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 3355 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4382
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 330/2022- “Solicita roçagem e retirada de entulho na Rua Sorocaba, Quadra 30 (próximo ao campo de futebol amador do Jardim Zuleika) no Distrito do Jardim Ingá” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 3356 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4383
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 331/2022- “Solicita disponibilização de banheiros químicos no campo de futebol amador do Jardim-Zuleika localizado no Distrito do Jardim-Ingá ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 3357 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4384
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 332/2022- “Solicito que seja instalado ponto de internet gratuita (Wi-Fi Social) em todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Luziânia e do Distrito do Jardim-Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 3358 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4385
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 333/2022- “Solicito estudos para que seja realizada a implantação de vacinação móvel no Distrito do Jardim-Ingá e no município de Luziânia”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 3359 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4386
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 334/2022- “Solicita o Fechamento do Retorno localizado na Praça Raimundo de Araújo Melo, (em frente a Drogaria Drogavan) no Centro do Municipio de Luziânia ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4336
Turno: -
Texto original
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Requerimento 005 '' Requer nomeação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia'' - O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 28 |
Indicação n°144 "Roçagem e Limpeza para o Parque Faro, Jardim Ingá, Luziânia-GO" - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 29 |
Indicação n°145 "Solicito roçagem para a Rua 284, Quadra 538, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia-GO". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 30 |
Indicação n°146 " Roçagem e Limpeza para o Parque Umuarama, Jardim Ingá, Luziãnia-GO". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 31 |
Indicação nº 3323 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 4345
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 29 - “Operação tapa buraco na Vila Juracy especialmente na Rua 09, Quadra 07.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 3324 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 4346
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 30 - “Solicita instalação de Redutor de Velocidade (quebra-molas), na Rua 08, Quadra 77, Setor Leste.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 3325 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 4347
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 31 - “Solicito a construção de cabines para a transmissão dos jogos no Campo de Futebol do Setor Kennedy.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 3326 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 4348
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 32 - “Troca da tubulação da Rede Coletora de esgoto no Bairro Setor Mandu, especialmente na Rua Santa Rita de Cássia.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 3342 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 4365
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 33 - “Solicito Manutenção Geral no Parque Ecológico de Luziânia, inclusive na quadra de areia.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 36 |
IND.26 "Solicito, mutirão de roçagem e limpeza, operação tapa-buracos, pintura de meio fio, patrolamento das ruas, retirada de entulhos e troca de lâmpadas, no bairro Jardim Planalto". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 37 |
IND.27 “Solicito, mutirão de limpeza, nos seguintes bairros: Jardim Central, Jardim América e Vila Santa Marta”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 38 |
IND.28 "Solicito, mutirão de roçagem e limpeza, troca de lâmpadas, retirada de entulho e patrolamento das ruas, no bairro Parque Nova Iguaçu". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 39 |
IND.29 "Solicito, mutirão de roçagem e limpeza, troca de lâmpadas, retirada de entulho, patrolamento das ruas e abertura de novas ruas no bairro Parque Cruzeiro do Sul". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 40 |
Indicação nº 3332 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 4354
Turno: -
Texto original
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Indicação n°220
“Solicita que seja feita uma limpeza/manutenção na caixa d’água no bairro Jardim São Paulo.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 3333 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 4355
Turno: -
Texto original
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Indicação n°221
“Solicita que seja implantado água encanada e esgoto, na Rua 16, quadra 36, bairro Sol Nascente.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 42 |
INDICAÇÃO N°024 - “Estudo para fechamento de retornos e acessos irregulares (famosos gatos) da Avenida Lucena Roriz no Jardim Ingá.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 43 |
INDICAÇÃO N°025 - “Multirão de agentes de endemias para verificar focos do mosquito da dengue no Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 44 |
INDICAÇÃO N°026 - “Disponibilizar um profissional da área de saúde como palestrante para Escolas do Município abordando tema sobre Saúde da Mulher.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 45 |
Moção de Aplauso nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 4388
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, aos Servidores do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial - LUZIÂNIA – GO, na pessoa do Senhor Diretor, Dr. Ganer Attiê, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 46 |
INDICAÇÃO Nº 26/2022 “Solicita a instalação de Guard-Rail na Avenida Alfredo Nasser, no sentido do Trevo para o Centro de Luziânia.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 47 |
INDICAÇÃO Nº 27/2022 “Solicita a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Leolince, localizada no Parque Estrela Dalva II.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 48 |
INDICAÇÃO Nº 28/2022 “Solicita a realização de um mutirão de tapa buraco no Bairro Alto das Caraíbas.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 49 |
INDICAÇÃO Nº29/2022 “Solicita a realização de um estudo técnico para criação de um Parque Ecológico no Setor Norte Maravilha.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 50 |
Indicação nº 022/2022 - “Solicita restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Luziânia. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 51 |
Indicação nº 3343 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4366
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 38-“Solicita notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas, bem como a municipalidade cuidar dos próprios”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 3344 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4367
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 39-“Solicita a realização de estudos para a contratação de empresas terceirizadas através de licitação para realizar as operações tapa-buracos em todas as ruas do Município de Luziânia-GO”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 53 |
Moção de Aplauso nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4373
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor ELIEL FLORES RORIZ JUNIOR, Secretário de Desenvolvimento Social e trabalho, em homenagem aos trabalhos prestados na assistência social da nossa população. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 3350 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 4376
Turno: -
Texto original
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Indicação n°036 "Solicito a construção de uma Academia ao ar livre, no Parque Estrela D'alva X, no Distrito do Jardim do Ingá". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 3351 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 4377
Turno: -
Texto original
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Indicação n°037 "Solicito mutirão de limpeza por toda extensão do Parque Estrela D'alva X"". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 3352 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 4378
Turno: -
Texto original
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Indicação n°038 "Solicito que seja realizado um pedal na comemoração do aniversário do Distrito do Jardim do Ingá" - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 3353 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 4379
Turno: -
Texto original
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Indicação n°039 "Solicito a extensão do transporte coletivo no Bairro Parque Sol Nascente, passando pela empresa Minuano com destino ao Distrito Federal". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 58 |
Requerimento nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 4380
Turno: -
Texto original
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"Requer que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo a ser realizado no dia 12 de abril, no Plenário José Rodrigues dos Reis". - O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 3360 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 4389
Turno: -
Texto original
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156 “Solicito patrolamento e limpeza para rua São Vicente do Jardim Zuleika ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 3361 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 4390
Turno: -
Texto original
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157 “Solicito roçagem e patrolamento para as ruas 28 e Avenida das Palmas, no Parque Sol Nascente. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 3365 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 4394
Turno: -
Texto original
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158 “Solicito recuperação da rua 32 do Setor de Mansões Recreio Estrela Dalva V. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 3366 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 4395
Turno: -
Texto original
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159 “Solicito a reconstrução do abrigo (parada de ônibus) que havia no Setor de Chácaras Vera Cruz. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 3362 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 4391
Turno: -
Texto original
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Indicação 017 “Solicito que seja feito o serviço de roçagem e limpeza, na Rua Guajajara, Quadra 19, no bairro Jardim Flamboyant, neste Município. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 64 |
Indicação nº 3363 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 4392
Turno: -
Texto original
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Indicação 018“Solicito que seja feito o serviço de troca de lâmpadas queimadas e a substituição das demais por lâmpada de led, no bairro Jardim Flamboyant, neste Município. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 65 |
Indicação nº 3364 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 4393
Turno: -
Texto original
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Indicação 020 “Solicito que seja feito o serviço de tapa-buracos na Avenida Doutor Israel Pinheiro Silva e na Avenida Governador José Feliciano Ferreira no bairro Jardim Ingá, neste Município”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 66 |
Projeto de Lei nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Passos
Protocolo: 4327
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá a denominação da Avenida 08 do Parque alvorada I para Avenida Prof.ª Doulores Alves da Costa Oliveira - O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 67 |
Projeto de Lei nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4329
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres no município de Luziânia-GO, e dá outras providências - O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 68 |
Projeto de Lei nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 4360
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão do Dia Mundial do Meio Ambiente no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 05 de junho”. - O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 69 |
Projeto de Lei nº 266 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 4374
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Casa da Vovó na forma especifica e dá outras providências". - O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 70 |
Projeto de Lei nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 4387
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.” - O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 71 |
Projeto de Lei nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4396
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. - O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 72 |
Emenda Substitutiva nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4404
Turno: -
Texto original
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Substitui o Art. 16 - |
Matéria lida |
| 73 |
Emenda Substitutiva nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4405
Turno: -
Texto original
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Substitui o Art. 8º - |
Matéria lida |