Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Liberação de Recurso.

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Resposta de indicação nº 86.

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Acrescenta o § 4º e § 5º no artigo 5º do Projeto de Lei nº. 037 de 21 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que, ‘Altera o § 1º e § 3º do art. 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009 – Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências’”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Indicação nº 269/2021.

“Solicita limpeza e conservação do terreno baldio no lote em frente a Rua Mococa Quadra 34 Lote 14 Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 270/2021.

“Solicita intensificação das rondas da G.C.M em todo bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 271/2021.

“Solicita troca das lâmpadas em toda Rua Mococa Quadra 34 no bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 272/2021.

“Solicita limpeza na Rua Urbano de Moura Lima nas Quadras 119, 121 e 123 no bairro Jardim Ingá Gleba B (Pró Lote), no Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 273/2021.

“Solicita operação tapa-buracos em todo o bairro Gleba B (Pró Lote), no Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 274/2021.

“Solicita implantação de rede de esgoto em toda a Quadra 121 no bairro Jardim Ingá II”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 275/2021.

“Solicita construção de uma U.B.S. (Unidade Básica de Saúde) no bairro Gleba B (Pró Lote), no Distrito do Jardim Ingá.”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 276/2021.

“Solicita instalação de meio fio Rua Arnaldo Norato Teixeira Quadra 124 no bairro Gleba B (Pró Lote), no Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 277/2021.

“Solicita troca de lâmpadas na Avenida Jorge Lage Moura no bairro Gleba B (Pró Lote), no Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 278/2021.


“Solicita implantação de academia ao ar livre na Rua Urbâno de Moura ao lado da creche no bairro Gleba B (Pró Lote), no Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Solicito a operação tapa-buracos e a revitalização da Rua 02, na Vila Portuguesa

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 138/2021 - "Solicita troca de lâmpadas e pavimentação asfáltica para a Rua 03, Quadra 08, no Luzilia Parque"

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 139/2021 - "Solicita patrolamento e cascalhamento das estradas no Sítio do Engenho, Cidade Osfaya"

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 140/2021 - “Solicita operação tapa buracos e limpeza na Rua 11, Quadra 69, no Luzilia Parque. ”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 141/2021 - “Solicita rede de esgoto e limpeza na Rua 20, Quadra 39, no Parque Alvorada I. ”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 142/2021 - “Solicita pavimentação asfáltica da 5ª Avenida, no Luzilia Parque. ”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 143/2021 - “Solicita limpeza e roçagem da Quadra 04, no Jardim Brasília Sul. ”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 144/2021 - “Solicita rede de esgoto para o Jardim Brasília Sul e Parque Santa Fé e roçagem na Rua 16, Quadra 103, no Parque Santa Fé. ”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 145/2021 - “Solicita regularização na coleta de lixo na Rua 09 do Jardim Brasília Sul. ”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 146/2021 - “Solicita ampliação da rede de escoamento das águas pluviais na Avenida Alfredo Nasser, no Mandú e no Parque Estrela D’alva. ”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Requer que seja realizado sessão Solene em Comemoração ao Dia do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro. O evento acontecerá no plenário desta egrégia Casa de Leis na data de sua criação 30/11 as 19: horas.

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

Indicação nº 122/2021 “Solicita operação Tapa-buracos na Rua Caçapava no bairro Jardim Zuleika’’.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 123/2021 “Solicita a instalação de grades de proteção nas bocas de lobo que fazem a captação da águas pluviais na Rua 112, no Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Solicita atendimento odontológico na região do Mandiocal

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº041/2021-Solicita a reforma do campo de futebol do Parque Estrela Dalva X, coloca grama natural, alambrado em redor do campo, dois bancos reservas, três vestiário,( Um para cada time e um para os juízes e colaboradores.) O campo fica próximo a Distribuidora de bebidas do Preto, próximo ao bar da Bia e do bar do Santo, no Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia-Go.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº042/2021-Solicita a reforma da Quadra poliesportiva Parque Estrela Dalva X, próximo a Rua 341, Jardim Ingá, Luziânia-Go.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°172
“Solicita complemento da pavimentação asfáltica, na Rua Marília, bairro Jardim Zuleika.”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°173
“Solicita construção da Academia ao ar livre, espaços de lazer e recreação, na Rua Anápolis, Quadra 01, no bairro São Caetano.”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°174
“Solicito operação tapa- buraco no bairro Estrela Dalva VII.”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 185 - “Solicita operação tapa buracos no Bairro Setor Mandu 2, especialmente nas ruas 29 e 33”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 186 - “Realização de mutirões de serviços de saúde e assistência social em Maniratuba, Samambaia e Jardim Ingá.”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Requerimento nº 020 - “Informações sobre a realização do censo demográfico no município de Luziânia-GO, Distrito do Jardim Ingá e em todas as cidades do entorno de Brasília e do estado de Goiás e sobre a inclusão de questões de demanda habitacional, políticas públicas, distribuição de recursos para áreas da saúde, educação, empregabilidade, políticas sociais e o número de pessoas com deficiência”.

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

indicação 108 " Solicito retorno dos Dentistas para a USBF do Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO"

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 109 " Patrolamento para a Fazenda Colônia 0, nos fundos do Haras Tainara, Zona Rural, Luziânia-GO".

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 158-“Solicita operação tapa buracos na rua 01 Quadra 01 no Bairro Jardim Marília”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 159-“Solicita operação tapa buracos na Quadra H 1 no Bairro Jardim Marília”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 160-“Solicita a reestruturação do calçamento do centro poliesportivo do Distrito Jardim Ingá”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n 162 " Operação tapa-buraco na Rua 43 no Parque Mingone II e Rua 203 no Parque Estrela D'alva IX, no Distrito do Jardim Ingá."

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n 163 " Extensão do programa Cras Volante para o bairro Copaíbas, Brasília Sul e Parque Estrela D'alva III, em Luziânia."

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n 164 " Roçagem e limpeza por toda extensão do Hospital do Jardim Ingá."

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Solicita asfalto e galeria de águas pluviais para Rua 12 Quadra 55 Lote 55 no P.E.D.VII

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

"Pavimentação asfáltica nas Ruas 44,45,46,47 e 48 da Quadra 385 no P.E.D VIII no Distrito do Jardim do Ingá no Município de Luziânia-GO."

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 147/2021.“Operação tapa-buracos da Rua 143, Quadra 386, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 148/2021.“Cursos profissionalizantes para profissionais da área da limpeza e construção civil com ensino inferior ao Ensino Médio, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Limpeza, e colocação de placas “Proibido Jogar Lixo e Entulho’’ em NDFs (áreas verdes) e terrenos baldios, localizados na Avenida Joaquim Gilberto, Jardim Ingá, Luziânia - Goiás.”

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação-22 “Solicito, reparo na iluminação da Quadra de Esportes do Jardim Planalto”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação N°110 “Solicita que seja encaminhado à esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação da área situada às margens da Avenida 44 ao lado do Colégio Estadual Professor Carneiro Filho no lote 17, Do Setor de Mansões Recreio Estrela Dalva IV ’’

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação Nº111 “Solicita a operação tapa buracos na Avenida São Caetano no Bairro Jardim Zuleika”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação Nº112 “Solicita o asfaltamento na Avenida 44, rua do Colégio Estadual Professor José Carneiro Filho no Setor de Mansões Recreio Estrela Dalva IV ’’

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicito a revitalização da fonte luminosa, abaixo da Igreja Matriz”.

O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Requer que seja feita a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 18 de novembro de 2021 às 9h no Plenário José Rodrigues dos Reis”.

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências."

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Projeto de Lei nº 011 - “Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento e perda de familiares e entes queridos pós-pandemia do Covid-19, realizados em suas residências abrangendo todo município de Luziânia-GO e Distrito do Jardim do Ingá”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

“Altera os incisos do artigo 5º da Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS na forma especifica e dá outras providências”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

" Alterar a Lei n°896 de 05 de dezembro de 1977 que, cria a Escola de Música no município de Luziânia."

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 - “Acrescenta os §§1º e 2º ao Art. 78 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO e dá outras providências. ”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Emenda Aditiva “Acrescenta os artigos 6º,7º,8º,9º,10º no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo “ Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.