Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1059
Turno: Final
Texto original
|
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 2083
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Artigo 39 do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências – LDO. - - Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.
|
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 2082
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Artigo 26 do Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que, Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências – LDO. - - Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.
|
Aprovado |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 2081
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Parágrafo único no Artigo 27 e Artigos 31-A e 31-B no Artigo 31 do Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que, Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências – LDO. - - Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2078
Turno: Segundo
Texto original
|
"Altera o anexo VI da Lei nº 3.293/2009 que dispõe sobre as atribuições do Cargo de Fiscal de Tributos." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 2079
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Luziânia-GO e dá outras providências. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 1906
Turno: Final
Texto original
|
Altera o § 4º, do artigo 34, da Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 1905
Turno: Final
Texto original
|
Altera o § 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica do município de Luziânia. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |