Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Chico da Antarctica Ausente Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 93, Versículo 01 ao 05, “O SENHOR reina; está vestido de majestade. O SENHOR se revestiu e cingiu de poder; o mundo também está firmado, e não poderá vacilar. O teu trono está firme desde então; tu és desde a eternidade. Os rios levantam, ó Senhor, os rios levantam o seu ruído, os rios levantam as suas ondas. Mas o Senhor nas alturas é mais poderoso do que o ruído das grandes águas e do que as grandes ondas do mar. Mui fiéis são os teus testemunhos; a santidade convém à tua casa, Senhor, para sempre.
 

Pareceres:

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Altera o anexo VI da Lei nº 3.293/2009 que dispõe sobre as atribuições do Cargo de Fiscal de Tributos.Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, "Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Luziânia-GO e dá outras providências." Tendo sido anexado ao referido projeto.Parecer favorável da Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, "“Institui o Dia do Profissional da Saúde no Município de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1606 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 2052
Indicação 043 - “Solicita colocação de quatro redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua 20 com a Avenida Claro Carneiro de Mendonça, nas proximidades da Quadra 01 do bairro Setor Norte Serrinha”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1607 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 2053
Indicação 041 - "Solicita reparos e manutenção no parque playground, banheiros e grama sintética da praça Maria Alves do bairro Santa Luzia, próximo à Cooperativa Itambé."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1608 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 2054
Indicação 042 - “Solicita ampliação do horário de vacinação contra a influenza (H1N1) até às 22 horas, nas unidades básicas de saúde que executam o programa Saúde na Hora”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1619 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 2066
Solicito Operação tapa-buracos na Rua Caça Pava, Quadra 10, Lote 11, Casa 01, no bairro Jardim Zuleika, no distrito do Jardim do Ingá, neste município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1620 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 2067
Solicito a instalação de 4 postes de luz, na Rua 02, Quadra 13, bairro Parque Nova Iguaçu, no distrito do Jardim do Ingá, neste município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1543 de 2021
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 1980
Indicação nº 027/2021- Solicita o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua 378, Rua 162, no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá, Luziânia-Go.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1582 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2024
Indicação nº 119 - “Solicito construção de galerias pluviais na Avenida Sara Kubitschek, lote 30, Bairro JK .”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1583 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2025
Indicação nº 121 - “Solicito revitalização do Teatro Municipal”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1584 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2026
Indicação nº 123 - “Solicito o patrolamento e cascalhamento de estradas, na Região das Taipas e Reforma de duas pontes entre a Região das Taipas e Bela Vista.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1585 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2027
Indicação nº 122 - “Solicito construção de uma praça, com parquinho infantil na Rua Presidente Costa e Silva, no Setor Viegas ao lado do CAIC (CEMEB Maria de Nondas).”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1586 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2029
Indicação nº 97/2021.“Lombada na Avenida 1, Quadra 397, Lote 06, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá – Luziânia – GO (em frente a panificadora Santa Luzia).”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1587 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2030
Indicação nº 98/2021.“Operação Tapa-Buracos e revitalização da Avenida 2 do bairro Parque Estrela Dalva X (linha do ônibus), Jardim Ingá – Luziânia – GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1588 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2031
Indicação nº 96/2021.“Cascalhamento e patrolamento da Rua 103, Quadra 144, Setor de Mansões Recreio, Parque Estrela Dalva VIII, Luziânia – GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 103 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2028
Requerimento nº 03/2021.“Estudo da retomada da Construção do posto de saúde do Parque Estrela Dalva IX na Avenida Lucena Roriz.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1589 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2033
“Solicita Multirão de Roçagem e Patrolamento das Ruas do Setor de Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1590 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2034
“Solicita Multirão de Roçagem e Patrolamento das Ruas do Setor de Mansões de Recreio Estrela Dalva VII.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1591 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2035
Solicita operação tapa buracos na Rua 10 e 12 , Manutenção das entradas das Ruas , asfalto do Setor de Mansões e Recreio Estrela Dalva VIII.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1592 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2036
“Solicita Limpeza e Roçagem das Ruas 24 a 26 , do Setor de Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 104 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2037
“Solicita estudo de viabilidade para iluminação da Avenida das Ameixas, no trecho da garagem da Empresa Catedral até a entrada das ruas de asfalto do Setor de Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1593 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 2038
Solicito a colocação de quebra-molas na Rua José Jales de Moraes, Quadra 13, lote 15 - Jardim ingá


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1594 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 2039
Solicito a pavimentação asfáltica na Rua 37, quadra 283, Lote 21 – Jardim Luzilia


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1595 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 2040
Indicação n°112 - "Solicito manutenção na iluminação pública da BR-040 que liga Luziânia ao Distrito do Jardim Ingá"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1596 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 2041
Indicação n°113 - "Colocação de redutor de velocidade na Rua 175, Quadra 246, Parque Estrela D'alva IX, no Distrito do Jardim Ingá".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1597 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2042
Indicação 171 “Mutirão de limpeza, operação tapa-buraco e troca das lâmpadas queimadas em todo o bairro P.E.D.X no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1598 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2043
Indicação 172 “Solicita construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Danton Jobim e Avenida Israel Pinheiro (próximo a igreja IPCC) no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1599 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2044
Indicação 173 “Reforma da quadra de esportes localizada perto da Avenida Israel Pinheiro com a Avenida Danton Jobim (perto da igreja IPCC), no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1600 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2045
Indicação 174 “Solicita a construção de 04(quatro) redutores de velocidade (quebra-molas), sendo 02(dois) na Avenida Brasília e 02(dois) na Avenida Marília, Quadra 05 (perto da distribuidora Matheus) no Jardim Marília, no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1601 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2046
Indicação 175 “Solicita transmissões dos jogos do campeonato da cidade 2021 através da página do facebook da Prefeitura Municipal de Luziânia. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1602 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2047
Indicação n° 058 "Solicito que seja feita uma fiscalização na nascente do Parque Ecológico de Luziânia-GO"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1603 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2049
Indicação n° 062 "Solicito iluminação interna para a passarela do Jardim Ingá, Luziânia-GO."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1604 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2050
Indicação n ° 063 " Solicito operação tapa buracos para a Rua 15 da Quadra 78 ate a Quadra 94, atrás do Posto Masut, Parque Mingone II, Jardim Inga, Luziânia-GO."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1605 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2051
Indicação n° 064 "Solicito limpeza e retirada de entulho para a Rua 16, Quadra 105, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1625 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2072
Indicação n° 059 "Solicito reforma e construção de novas paradas de ônibus na extensão da Via BR 040 ligando Luziânia do Jardim do Ingá."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1626 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2073
Indicação n ° 060 "Solicito estudo para novas linhas de ônibus nos bairros Parque Mingone I e II, Jardim Umuarama e Pró Lote, Jardim Ingá, Luziânia-GO."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1627 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2074
Indicação n° 061 " Solicito sinalização para a Avenida Brasil, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1609 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 2055
Indicação 81- “Solicita a informatização dos dados da rede pública de saúde do município de Luziânia- GO”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1610 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 2056
Indicação 82- “Solicita limpeza e roçagem no bairro Baixada dos Baianos, Parque Alvorada II”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1611 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 2057
Indicação 83- “Solicita patrulhamento ostensivo da Polícia Militar e da Guarda Municipal no bairro Baixada dos Baianos, Parque Alvorada II”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1612 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 2058
Indicação 84- “Solicita iluminação pública no bairro Jardim Umuarama”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1613 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 2059
Indicação 85- “Solicita a extensão da rede elétrica na Rua 22, quadra 148 lote B, Parque Industrial Mingone II”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1614 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2061
Indicação n°102 “Solicita mutirão de limpeza na Avenida das Rosas, Quadra 22, no bairro Parque Alvorada III. ’’


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1615 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2062
Indicação n°103 “Solicita construção da Academia ao ar livre, espaços de lazer e recreação, no bairro Setor Presidente Kennedy. ’’


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1616 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2063
Indicação n°104 “Solicita construção de quebra-molas no Parque Ecológico. ’’


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1617 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2064
Indicação n°105 “Solicita pavimentação asfáltica na Rua 15, Quadra 47, bairro Parque JK II. ’’


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1618 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2065
Indicação n°106 “Solicita a construção um quebra-molas na Rua 05, Número 85, no bairro Vila Portuguesa. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1621 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2068
Solicito que seja feito o revestimento betuminoso constituído de elementos minerais designado de Lama-Asfáltica, na Rua Luziânia no bairro Jardim Ingá, neste Município


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1622 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2069
Solicito que seja feito o revestimento de Lama-Asfáltica, na na Avenida Doutor Israel Pinheiro Silva, no bairro Jardim Ingá, neste Município


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1623 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2070
Solicito que seja feito o revestimento betuminoso constituído de elementos minerais designado de Lama-Asfáltica, na rua 01 no bairro Jardim Zuleika, neste Município


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1624 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2071
Solicito que seja feito o serviço de tapa-buracos, na Rua 32, no bairro Parque Industrial Mingone II, neste Município


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1628 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 2075
Indicação n 61 ''Solicito o recapeamento asfáltico da rua 01 do bairro Jardim Zuleika , Avenida Principal ''


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1629 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 2076
Indicação n 62 '' Solicito o asfaltamento do acesso entre a rua 01 do bairro Jardim Zuleika e a BR 040 ''.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1630 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 2077
Indicação 63 ''Solicito a operação tapa buracos da rua 107 , quadra 299 , Parque Estrela Dalva IX, no bairro Jardim Ingá ''


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
58 - Projeto de Lei nº 154 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2078
"Altera o anexo VI da Lei nº 3.293/2009 que dispõe sobre as atribuições do Cargo de Fiscal de Tributos."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
59 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 2079
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Luziânia-GO e dá outras providências.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2021
  • Andrezão - Sim
  • Carlos da Liga - Sim
  • Dioscler - Sim
  • Dr. Dênis Meireles - Sim
  • Dr. Nelson Meireles - Não Votou
  • Elvis Macário - Sim
  • Lena do Edgar - Sim
  • Leozin Roriz - Sim
  • Marcelo Meireles - Sim
  • Mário da Cerâmica - Sim
  • Nixon das Casinhas - Sim
  • Passos - Sim
  • Paulinho Cabeleireiro - Sim
  • Prof. Wagner - Sim
  • Professor Carlinhos - Sim
  • Professor Jamal - Sim
  • Professor Marcus - Sim
  • Serginho Meio Ambiente - Sim
  • Waltinho - Não Votou



  • Conteúdo Multimídia



    Identificação Básica
    Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
    Abertura: 13/07/2021 - 09:53
    Encerramento: 13/07/2021 - 14:13



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Andrezão / Republicanos
    Carlos da Liga / Sem partido
    Dioscler / PSD
    Dr. Dênis Meireles / Sem partido
    Dr. Nelson Meireles / Pode
    Elvis Macário / Sem partido
    Lena do Edgar / PDT
    Leozin Roriz / MDB
    Marcelo Meireles / Sem partido
    Mário da Cerâmica / PCdoB
    Nixon das Casinhas / PP
    Passos / PP
    Paulinho Cabeleireiro / PSD
    Prof. Wagner / Sem partido
    Professor Carlinhos / Sem partido
    Professor Jamal / PSB
    Professor Marcus / MDB
    Serginho Meio Ambiente / PSD
    Waltinho / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Carlos da Liga
    Número de Protocolo: 1905
    Altera o § 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica do município de Luziânia.


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado
    2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Carlos da Liga
    Número de Protocolo: 1906
    Altera o § 4º, do artigo 34, da Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado
    3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Carlos da Liga
    Número de Protocolo: 2079
    Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Luziânia-GO e dá outras providências.


    Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 154 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 2078
    "Altera o anexo VI da Lei nº 3.293/2009 que dispõe sobre as atribuições do Cargo de Fiscal de Tributos."


    Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado
    5 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021
    Autor: PROTOCOLO - PROT
    Número de Protocolo: 2081
    Acrescenta Parágrafo único no Artigo 27 e Artigos 31-A e 31-B no Artigo 31 do Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que, Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências – LDO.


    Obs.: Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.
    Aprovado
    6 - Emenda Modificativa nº 9 de 2021
    Autor: PROTOCOLO - PROT
    Número de Protocolo: 2082
    Modifica o Artigo 26 do Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que, Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências – LDO.


    Obs.: Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.
    Aprovado
    7 - Emenda Modificativa nº 10 de 2021
    Autor: PROTOCOLO - PROT
    Número de Protocolo: 2083
    Modifica o Artigo 39 do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências – LDO.


    Obs.: Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei nº 99 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 1059
    "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."


    Obs.: Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado