1 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 402
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operem no Município”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 403
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“Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e dá outras providências”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 438
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação oftalmológica (exame de vista) dos alunos da Rede Municipal de Ensino a partir da pré-escola e dá outras providências.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 446
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“Dá denominação de Mohamad Ali Yassine à Unidade Básica de Saúde do Setor Osfaya.”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 447
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"Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia."
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 449
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“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.740, de 13 de novembro de 2014.”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 454
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“Autoriza o poder executivo providenciar ás pessoas portadoras de hipopigmentação congênita o recebimento de protetor solar e dá outras providências”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 458
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“Altera a Lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais, e de prestação de serviços do Município e dá outras providências.”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 459
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"Autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências."
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 406
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“Solicita que seja feito estudos técnicos para a construção de um Hospital de Campanha para Tratamento da COVID-19 no estacionamento do Hospital do Jardim Ingá.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 295 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 427
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“Solicita instalação de postes de energia para a Rua Santo Antônio, na divisa dos bairros Pró-Lote, Parque Mingone II e Parque Faro; Rua Urbano Moura, na divisa dos bairros Pró-Lote e Mingone II; Rua 01, na divisa dos bairros Pró-Lote e Parque Faro ”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 283 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 415
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"Operação tapa buraco para a rua 151, Quadra 334, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 284 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 416
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"Pavimentação Asfáltica para a rua 334, Quadra 439, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 285 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 417
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"Operação tapa buraco para a rua 92, Quadra 257, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 286 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 418
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"Operação tapa buraco para a rua 135, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 287 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 419
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"Poda de árvore na rua Botucatu, Quadra 106, Lote 37, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 288 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 420
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"Colocação de redutor de velocidade (Quebra-molas) na Avenida Lucena Roriz II, próximo à Escola Mauricio Moura, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 289 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 421
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"Roçagem e limpeza para a rua 327, Quadra 444, Parque Estrela D'alva X, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 290 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 422
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"Colocação de redutor de velocidade (Quebra-molas) na Avenida Sergio Buarque, Quadra 24, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 291 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 423
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"Construção de uma rotatória na Avenida Lucena Roriz, Quadra 163, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 292 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 424
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"Dentista para o posto de saúde do bairro Copaíbas, Luziânia"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 293 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 425
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"Parada de ônibus para todo distrito do Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 294 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 426
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"Cascalhamento para a região dos Caetanos, Zona Rural"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 315 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 455
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Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua Do Ângico, Quadra 429 Lote 11, Parque Estrela Dalva V.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 306 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 441
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Solicito Pavimentação asfáltica para a Rua Pernambuco, Quadra 113, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 307 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 442
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Solicito Operação tapa buracos para a Avenida 03, Rua 40 e 41, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 304 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 439
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“Solicita a instalação de rede de abastecimento de água potável no Parque Estrela Dalva IV.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 305 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 440
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“Solicito a extensão de horário de funcionamento da biblioteca do Centro de Cultura e Convenções de Luziânia”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 302 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 436
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Solicita que seja instalado lixeiras na praça Gelmires Reis e a dedetização de formigueiro da espécie saúva.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 303 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 437
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Instalação de uma unidade da Receita Federal em Luziânia.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 312 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 451
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Solicita, com fundamento no art, 40, da Lei de Uso e Parcelamento do Solo, a regularização do Loteamento denominado Jardim Europa.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 313 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 452
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Solicitação de manutenção e patrolamento na rua Dr. Simão Carneiro de Mendonça, Setor Alto das Caraíbas.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 296 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 428
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“Operação de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a Região Rural de Laje de Santana a GO010, e manutenção de uma ponte.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 297 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 430
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“Solicita a instalação completa de um poste com luminárias na Rua Divinópolis, Casa 02, Quadra 07, Lote 01 Bairro São Caetano.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 298 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 431
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“Construção de uma galeria de água pluvial para captar as enxurradas na Rua 11 com a Rua 07 do bairro Norte Maravilha, e limpeza de lama acumulada em caráter de urgência. ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 299 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 433
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"Revitalização da Praça Evangelino Meireles frente ao Banco do Brasil".
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 353
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“Solicito que seja feito a contratação de psicólogos, para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Jardim Ingá, neste Munícipio”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 354
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“Solicito que seja feito o serviço de tapa-buraco, nas Ruas: Dona Palmira Lage, Alzira Pimentel Albuquerque e Araguacema, e nas Avenidas: Lucena Roriz I e Avenida Doutor Israel Pinheiro Silva, no bairro Jardim Ingá, neste Município”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 355
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“Solicito que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas: 80,82,89,92,102,111,112,163,164,165,166,167,168,169 e 170, no bairro Parque Estrela Dalva IX, neste Município”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 356
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“Solicito que seja feito a reforma da Quadra de Esporte, nas imediações da quadra 38, na Avenida Doutor Danton Jobim, no bairro Jardim Ingá, neste Município”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 300 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 434
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“Solicita a reforma do PA (Ponto de apoio de Endemia) e a entrega de EPIS para os funcionários
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 400
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“Solicita melhora e reforço no serviço de coleta de lixo na Quadra A4 Lote 07, casa 01 – Jardim Marília no Distrito do Jardim Ingá. ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 401
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“Solicita melhora e reforço no serviço de coleta de lixo na Rua Fernão Dias Paes Leme Quadra 36 ao lado do supermercado Ponto Certo no Distrito do Jardim Ingá. ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 314 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 453
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Indicação 22-“Solicita a limpeza da área de entrada e saída da passarela que liga os Bairros: Parque Faro e Cruzeiro do Sul ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 311 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 450
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“Solicita pavimentação asfáltica na Rua 10 Quadra 09 do Bairro Parque Faro”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 279 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 410
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“Cascalhamento e Patrolamento na Rua 104 Quadra 307 no Parque Estrela Dalva IX Jardim do Ingá Luziânia GO”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 280 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 411
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““Operação Tapa Buraco em Rua 11 Quadra 22, e em toda sua extensão no Parque Sol Nascente- LUZIÂNIA- GO.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 281 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 412
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“Limpeza e Roçagem para a Rua 262 Quadra 538 Lote 21-B S/N Parque Estrela Dalva X - Distrito do Jardim do Ingá Luziânia - Goiás.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 282 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 413
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“Limpeza e Roçagem para a Rua 11 Quadra 22 Lote 13 Parque Sol Nascente - Luziânia - Goiás.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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50 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 432
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"Relação das Empresas Funerárias Cadastradas na Secretaria de Promoção Social - Lei nº 4.152/2019".
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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51 - Moção de Aplauso nº 29 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 652
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O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Dária Meireles de Oliveira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em nosso município.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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52 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 324
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“Solicita estudo para que todas as linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários passando pelo bairro Parque Estrela Dalva X”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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53 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 325
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“Solicita estudo para aumento das linhas de ônibus da empresa Catedral até o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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54 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 326
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“Solicita estudo de viabilidade para construção de um terminal de ônibus no bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Distrito do Jardim Ingá”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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55 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 327
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“Solicita estudo de viabilidade para parceria público-privada na execução da construção de abrigos nas paradas de ônibus do Distrito do Jardim Ingá”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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56 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 328
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“Solicita estudo para que algumas linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários pela Avenida Israel Pinheiro Machado, passando pela Rua 73 até a Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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57 - Moção de Aplauso nº 25 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 456
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O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Sargento César Silva Dourado. Soldado Pedro Felipe Reis Vaz. Soldado Patrick Thaynam de Araújo da Cunha. Soldado Rafael Otaviano Gonçalves do GPT do 10° Batalhão da Policia Militar, ao resgate e salvamento de cidadão acidentado.
Obs.: Será apreciada na próxima sessão.
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Matéria lida
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