Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operem no Município”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 403
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e dá outras providências”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 438
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação oftalmológica (exame de vista) dos alunos da Rede Municipal de Ensino a partir da pré-escola e dá outras providências. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
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“Dá denominação de Mohamad Ali Yassine à Unidade Básica de Saúde do Setor Osfaya.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 447
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.740, de 13 de novembro de 2014.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o poder executivo providenciar ás pessoas portadoras de hipopigmentação congênita o recebimento de protetor solar e dá outras providências”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: Único
Texto original
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“Altera a Lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais, e de prestação de serviços do Município e dá outras providências.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 459
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 10 |
“Solicita que seja feito estudos técnicos para a construção de um Hospital de Campanha para Tratamento da COVID-19 no estacionamento do Hospital do Jardim Ingá.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 11 |
“Solicita instalação de postes de energia para a Rua Santo Antônio, na divisa dos bairros Pró-Lote, Parque Mingone II e Parque Faro; Rua Urbano Moura, na divisa dos bairros Pró-Lote e Mingone II; Rua 01, na divisa dos bairros Pró-Lote e Parque Faro ”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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"Operação tapa buraco para a rua 151, Quadra 334, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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"Pavimentação Asfáltica para a rua 334, Quadra 439, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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"Operação tapa buraco para a rua 92, Quadra 257, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 286 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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"Operação tapa buraco para a rua 135, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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"Poda de árvore na rua Botucatu, Quadra 106, Lote 37, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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"Colocação de redutor de velocidade (Quebra-molas) na Avenida Lucena Roriz II, próximo à Escola Mauricio Moura, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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"Roçagem e limpeza para a rua 327, Quadra 444, Parque Estrela D'alva X, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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"Colocação de redutor de velocidade (Quebra-molas) na Avenida Sergio Buarque, Quadra 24, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma rotatória na Avenida Lucena Roriz, Quadra 163, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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"Dentista para o posto de saúde do bairro Copaíbas, Luziânia" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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"Parada de ônibus para todo distrito do Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 294 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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"Cascalhamento para a região dos Caetanos, Zona Rural" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua Do Ângico, Quadra 429 Lote 11, Parque Estrela Dalva V. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 25 |
Solicito Pavimentação asfáltica para a Rua Pernambuco, Quadra 113, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 26 |
Solicito Operação tapa buracos para a Avenida 03, Rua 40 e 41, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 27 |
“Solicita a instalação de rede de abastecimento de água potável no Parque Estrela Dalva IV.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 28 |
“Solicito a extensão de horário de funcionamento da biblioteca do Centro de Cultura e Convenções de Luziânia”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 29 |
Solicita que seja instalado lixeiras na praça Gelmires Reis e a dedetização de formigueiro da espécie saúva. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 30 |
Instalação de uma unidade da Receita Federal em Luziânia. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 31 |
Solicita, com fundamento no art, 40, da Lei de Uso e Parcelamento do Solo, a regularização do Loteamento denominado Jardim Europa. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 32 |
Solicitação de manutenção e patrolamento na rua Dr. Simão Carneiro de Mendonça, Setor Alto das Caraíbas. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 33 |
“Operação de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a Região Rural de Laje de Santana a GO010, e manutenção de uma ponte.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 34 |
“Solicita a instalação completa de um poste com luminárias na Rua Divinópolis, Casa 02, Quadra 07, Lote 01 Bairro São Caetano.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 35 |
“Construção de uma galeria de água pluvial para captar as enxurradas na Rua 11 com a Rua 07 do bairro Norte Maravilha, e limpeza de lama acumulada em caráter de urgência. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 36 |
Indicação nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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"Revitalização da Praça Evangelino Meireles frente ao Banco do Brasil". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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“Solicito que seja feito a contratação de psicólogos, para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Jardim Ingá, neste Munícipio”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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“Solicito que seja feito o serviço de tapa-buraco, nas Ruas: Dona Palmira Lage, Alzira Pimentel Albuquerque e Araguacema, e nas Avenidas: Lucena Roriz I e Avenida Doutor Israel Pinheiro Silva, no bairro Jardim Ingá, neste Município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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“Solicito que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas: 80,82,89,92,102,111,112,163,164,165,166,167,168,169 e 170, no bairro Parque Estrela Dalva IX, neste Município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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“Solicito que seja feito a reforma da Quadra de Esporte, nas imediações da quadra 38, na Avenida Doutor Danton Jobim, no bairro Jardim Ingá, neste Município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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“Solicita a reforma do PA (Ponto de apoio de Endemia) e a entrega de EPIS para os funcionários - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 42 |
“Solicita melhora e reforço no serviço de coleta de lixo na Quadra A4 Lote 07, casa 01 – Jardim Marília no Distrito do Jardim Ingá. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 43 |
“Solicita melhora e reforço no serviço de coleta de lixo na Rua Fernão Dias Paes Leme Quadra 36 ao lado do supermercado Ponto Certo no Distrito do Jardim Ingá. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 44 |
Indicação 22-“Solicita a limpeza da área de entrada e saída da passarela que liga os Bairros: Parque Faro e Cruzeiro do Sul ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 45 |
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua 10 Quadra 09 do Bairro Parque Faro” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 46 |
“Cascalhamento e Patrolamento na Rua 104 Quadra 307 no Parque Estrela Dalva IX Jardim do Ingá Luziânia GO” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 47 |
““Operação Tapa Buraco em Rua 11 Quadra 22, e em toda sua extensão no Parque Sol Nascente- LUZIÂNIA- GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 48 |
“Limpeza e Roçagem para a Rua 262 Quadra 538 Lote 21-B S/N Parque Estrela Dalva X - Distrito do Jardim do Ingá Luziânia - Goiás.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 49 |
“Limpeza e Roçagem para a Rua 11 Quadra 22 Lote 13 Parque Sol Nascente - Luziânia - Goiás.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 50 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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"Relação das Empresas Funerárias Cadastradas na Secretaria de Promoção Social - Lei nº 4.152/2019". - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 51 |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Dária Meireles de Oliveira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em nosso município. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 52 |
“Solicita estudo para que todas as linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários passando pelo bairro Parque Estrela Dalva X”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
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| 53 |
“Solicita estudo para aumento das linhas de ônibus da empresa Catedral até o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
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| 54 |
“Solicita estudo de viabilidade para construção de um terminal de ônibus no bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Distrito do Jardim Ingá”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
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| 55 |
“Solicita estudo de viabilidade para parceria público-privada na execução da construção de abrigos nas paradas de ônibus do Distrito do Jardim Ingá”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
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| 56 |
“Solicita estudo para que algumas linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários pela Avenida Israel Pinheiro Machado, passando pela Rua 73 até a Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
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| 57 |
Moção de Aplauso nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Sargento César Silva Dourado. Soldado Pedro Felipe Reis Vaz. Soldado Patrick Thaynam de Araújo da Cunha. Soldado Rafael Otaviano Gonçalves do GPT do 10° Batalhão da Policia Militar, ao resgate e salvamento de cidadão acidentado. - Será apreciada na próxima sessão.
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Matéria lida |