Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Marcos Cunha / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Walter Roriz de Queiroz, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 98, Versículo 01 ao 03, “Cantai ao Senhor um cântico novo, porque ele operou maravilhas. Sua mão e seu santo braço lhe deram a vitória. O Senhor fez conhecer a sua salvação. Manifestou sua justiça à face dos povos. Lembrou-se de sua bondade e de sua fidelidade em favor da casa de Israel. Os confins da terra puderam ver a salvação de nosso Deus.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 020/2021 – PGM, oriundo da Procuradoria Geral do Município, Thaís Moraes de Sousa, retirando os Projetos de Lei do Poder Executivo do ano de 2020, 1) – “Projeto de Lei nº 018 de 09 de março de 2020 – “Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Maria Cristina da Silva localizada em uma Área Especial no Parque Industrial Mingone”; 2) – “Projeto de Lei nº 21 de 02 de abril de 2020 – “Dispõe sobre a criação e denominação a Unidade Básica de Saúde da Mulher – UBSM Maria Lopes de Souza, e dá outras providências”; 3) – Projeto de Lei nº 58 de 01 de setembro de 2020 – “Altera a Lei municipal nº 3.635 de 12 de dezembro de 2013, na forma que especifica”; 4) – Projeto de Lei nº 066 de 30 de setembro de 2020 – “Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput e § 2º da Lei Complementar 173/202 de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do município de Luziânia junto ao Regime Próprio de Previdência Social – Instituto de Previdência dos Servidores do município de Luziânia-GO – IPASLUZ – PREVIDÊNCIA, e dá outras providências”; 5) – Projeto de Lei nº 70 de 07 de outubro de 2020 – “Altera o artigo 1º da Lei 4.229 de 24 de junho de 2020, e dá outras providências”; 6) – Projeto de Lei nº 72 de 14 de outubro de 2020 – “Cria e dá denominação de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI – Professor Janderlan Lopes de Melo localizada à Rua Dr. Ary Albuquerque, Quadra 73, Lote 04, Distrito do Jardim Ingá, Luziânia-GO”; 7) – Projeto de Lei nº 73 de 14 de outubro de 2020 – “Autoriza o município de Luziânia a fazer permuta de imóveis dominicais, Cria e Denomina Parque Municipal Governador Joaquim Domingos Roriz e dá outras providências”. Tendo sido arquivado. Neste momento o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) passa a presidência para o Vice-Presidente (Marcelo Aparecida Meireles).

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Decretos Legislativos de autoria da Mesa Diretora que, 1) – “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Coraci de Jesus Rocha”; 2) –  “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria de Jesus Correia Lisboa”; 3) –  “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Noemi de Jesus Lima Meireles”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 329
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social à HABITAT SOCIAL - Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais, localizada no Município de Luziânia-GO.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 361
“Autoriza o Executivo a conceder benefícios fiscais ás Universidades particulares que concederem bolsas de estudos a universitários carentes e dá outras providências. “


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 364
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. ”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 369
"Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. ”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 371
“Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 374
“Institui a “Ginástica Laboral” para os servidores públicos do município e dá outras providências”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 382
“Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 383
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Luziânia o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 390
Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário gratuito a cães e gatos resgatados da rua ou adotados de abrigos para animais


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 391
“Dispõe sobre o atendimento prioritário ao advogado nas dependências e repartições públicas.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 393
Torna-se obrigatório nos estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público, localizados no Município de Luziânia – GO, a inserção de referência a pessoa com transtorno do espectro do autismo em placa informativa do rol de beneficiários de atendimento prioritário


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
12 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 332
“Solicita instalação de transformador de energia em um poste na Avenida 03, no perímetro da Quadra 169, do Parque Mingone II; a pedido dos moradores da rua”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 384
“Solicita a instalação de Posto de Saúde no Setor de Mansões e Recreio Parque Estrela Dalva VIII. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 385
“Solicito Recapeamento Asfáltico na Avenida das Ameixas Setor de Mansões e Recreio Parque Estrela Dalva VIII”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 386
“Solicita a instalação de água encanada no Bairro Setor Leste nas quadras nº 58,59 e 71 ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 351
"Operação tapa buraco para a Rua 151, Quadra 334, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 379
"Operação tapa buraco para a rua 151, Quadra 334, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 380
"Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Copaíbas em Luziânia"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 381
"Pavimentação asfáltica para a rua 138, Quadra 225, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
20 - Moção de Aplauso nº 20 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 399
"O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Francisca Bezerra Chaves, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
21 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 388
Operação Tapa buracos, No bairro Santa Luzia II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
22 - Moção de Aplauso nº 16 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 387
Dia Internacional da Mulher


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
23 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 305
Pavimentação asfaltica para a Rua 45, 48 e 49, Parque Mingone II, Jardim Ingá , Luziânia-GO.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
24 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 306
Cascalhamento para a Avenida do Contorno, Quadra 03, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
25 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 307
Solicito em caráter de urgência Médicos pediatra para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde da Família do Distrito do Jardim Ingá e de Luziânia-GO.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
26 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 392
Instalação de uma unidade da Polícia Federal em Luziânia


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 317
“Solicita a fiscalização por parte do setor competente em lotes baldios situados no Município de Luziânia – GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 318
Solicita-se um estudo científico para que o Município de Luziânia-GO tenha informações técnicas a fim de propor estratégias para regulamentar a largura das vias rurais, bem como da área lateral para o seu alargamento, quando necessário.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
29 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 319
“Solicita que seja regulamentado o uso e a organização dos cemitérios rurais existentes no Município de Luziânia – GO, sendo eles os cemitérios: I) Mandiocal; II) Maniratuba; III) Gamelas; IV) Cana Brava; V) Pamplona, dentre outros”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
30 - Moção de Aplauso nº 18 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 394
Moção de Aplauso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
31 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 358
“Operação de roçagem na Avenida Miguel Reale, Setor Mandu. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
32 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 359
“Solicitação de troca de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua 20, Quadra 45, Setor Mandu 2; Rua Santa Rita de Cássia, Quadra 46, Setor Mandu 2; Rua Divinópolis, Quadra 07, Bairro São Caetano. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
33 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 360
“Solicitação de aquisição de Roupas de Cama para a UPA de Luziânia. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
34 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 396
Solicita doação de Kit Biométrico para confecções de Carteira de Identidade (Registro Geral) na unidade do Vapt-Vupt do Distrito do Jardim do Ingá.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
35 - Moção de Aplauso nº 19 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 397
Moção de Aplauso a Senhora Simone, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
36 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 302
“Implantação de uma Praça com uma Quadra de Esporte e uma Academia no ar livre em área Pública, localizada na Avenida 01, P.E.D 10, Jardim Ingá Luziânia-Go''


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
37 - Moção de Aplauso nº 11 de 2021
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 334
Maria de Paula Coutinho nasceu em Luziânia-Goiás, uma mulher forte, integra, mãe ,avó, amiga luta todos os dias sem parar, mantém um sorriso lindo e olhos brilhantes. Ela é uma grande guerreira que possui desejos e sonhos nobres, um exemplo para diversas gerações que já foram e ainda estão por vim.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem dia.
Matéria lida
38 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 310
Solicito o preenchimento com terra de uma erosão e pavimentação da Rua 153 da Quadra 216 Parque Estrela Dalva IX


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
39 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 311
Solicito o preenchimento com terra de uma erosão e pavimentação da Rua 153 da Quadra 224, Lote 02 Parque Estrela Dalva IX


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
40 - Moção de Aplauso nº 14 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 357
Maria José Ferreira de Souza


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
41 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 340
Solicito Operação tapa buraco , Limpeza e roçagem e patrolamento no Bairro Cidade Industrial Fracaroli


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 341
Solicito operação tapa buraco , Limpeza e roçagem no bairro Cidade Osfaya


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
43 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 342
Solicito Operação tapa buraco , Limpeza e roçagem no Bairro Jardim Europa


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
44 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 343
Solicito a Reabertura da Rua 01 do Bairro Jardim Europa e a Limpeza das Ruas


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
45 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 344
Solicito Operação tapa buraco , Limpeza e Roçagem no Bairro Parque Sol Nascente


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
46 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 346
Solicito Operação Tapa Buraco , Limpeza e roçagem no Bairro Jardim São Paulo


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 330
"Operação tapa-buraco para a Rua 92 Quadra 282 em frente ao lote 03 Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim-Ingá."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 331
"Solicitação de 01 (Um) computador, 01 (Uma) impressora e 01 (Um) ar consicionado para a Unidade Básica de Saúde U.B.S. da cidade Osfaya."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
49 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 337
"Solicitação de 01 (Um) computador, 01(Uma) impressora e 01(Um) ar condicionado para Unidade Básica de Saúde da Família U.B.S.F. – Maria Aparecida de Lima no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
50 - Moção de Aplauso nº 17 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 389
"Dia Internacional da Mulher. "


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
51 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 365
Indicação nº 21-2021 - “Solicita o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar e da Guarda Municipal no bairro Raquel Pimentel”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
52 - Moção de Aplauso nº 15 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 367
MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora NEUZA CIRINA DE SOUZA, em homenagem ao dia Internacional da Mulher.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
53 - Moção de Aplauso nº 10 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 320
Moção de Aplauso, Dia Internacional da Mulher.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
54 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 350
Solicita a manutenção das vias Municipais da Região Cedro.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
55 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 348
Solicito a extensão do itinerário de ônibus de Luziânia para Brasília, passando pelo bairro Jardim São Paulo.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
56 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 345
Solicito a construção de banheiros públicos na Praça Gelmires Reis, no Centro.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
57 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 349
HOMENAGEM DE PESAR aos familiares em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ NEWTON BRAZ


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
58 - Moção de Aplauso nº 13 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 347
MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora DENISE MARIA RORIZ DE QUEIROZ, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
59 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 366
Requerimento nº 09/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro São Sebastião”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
60 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 395
Requerimento nº 08 - Solicita cópias da Movimentação Financeira e a relação das Empresas de Aplicação dos Fundos Previdenciários e das respectivas Ata do Conselho Deliberativo autorizando as referidas transações no período de 2008/2020.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
61 - Moção de Aplauso nº 30 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 714
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora FRANCISCA COSTA DE SOUSA, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
62 - Moção de Aplauso nº 22 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 414
" O Vereador que a presente subscreve, conforme artigo 276, inciso I, do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Antônia Ribeiro Lima, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
63 - Moção de Aplauso nº 21 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 404
Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Jaquelina Nessi dos Santos Alves, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
64 - Moção de Aplauso nº 24 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 448
Moção de aplauso a Pastora Honorata Cremes Andrade em homenagem ao dia Internacional da mulher


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
65 - Moção de Aplauso nº 26 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 478
Moção de Aplausos endereçada a Senhora Selma Fernandes de Souza Doberstein de Magalhães, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
66 - Moção de Aplauso nº 29 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 652
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Dária Meireles de Oliveira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em nosso município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
  • Andrezão - Sim
  • Carlos da Liga - Não Votou
  • Chico da Antarctica - Sim
  • Dioscler - Sim
  • Dr. Nelson Meireles - Sim
  • Lena do Edgar - Sim
  • Leozin Roriz - Sim
  • Luciano Braz - Sim
  • Marcelo Meireles - Sim
  • Marcos Cunha - Sim
  • Nixon das Casinhas - Sim
  • Passos - Sim
  • Prof. Wagner - Sim
  • Professor Carlinhos - Sim
  • Professor Jamal - Sim
  • Professor Marcus - Sim
  • Serginho Meio Ambiente - Sim
  • Waltinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
  • Andrezão - Sim
  • Carlos da Liga - Não Votou
  • Chico da Antarctica - Sim
  • Dioscler - Sim
  • Dr. Nelson Meireles - Sim
  • Lena do Edgar - Sim
  • Leozin Roriz - Sim
  • Luciano Braz - Sim
  • Marcelo Meireles - Sim
  • Marcos Cunha - Sim
  • Nixon das Casinhas - Sim
  • Passos - Sim
  • Prof. Wagner - Sim
  • Professor Carlinhos - Sim
  • Professor Jamal - Sim
  • Professor Marcus - Sim
  • Serginho Meio Ambiente - Sim
  • Waltinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • Andrezão - Sim
  • Carlos da Liga - Não Votou
  • Chico da Antarctica - Sim
  • Dioscler - Sim
  • Dr. Dênis Meireles - Não Votou
  • Dr. Nelson Meireles - Sim
  • Lena do Edgar - Sim
  • Leozin Roriz - Sim
  • Luciano Braz - Sim
  • Marcelo Meireles - Sim
  • Marcos Cunha - Sim
  • Mário da Cerâmica - Não Votou
  • Nixon das Casinhas - Sim
  • Passos - Sim
  • Paulinho Cabeleireiro - Não Votou
  • Prof. Wagner - Sim
  • Professor Carlinhos - Sim
  • Professor Jamal - Sim
  • Professor Marcus - Sim
  • Serginho Meio Ambiente - Sim
  • Waltinho - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Identificação Básica
    Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
    Abertura: 04/03/2021 - 09:12
    Encerramento: 04/03/2021 - 11:51



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Andrezão / Republicanos
    Carlos da Liga / Sem partido
    Chico da Antarctica / Sem partido
    Dioscler / PSD
    Dr. Nelson Meireles / Pode
    Lena do Edgar / PDT
    Leozin Roriz / MDB
    Luciano Braz / Sem partido
    Marcelo Meireles / Sem partido
    Marcos Cunha / Sem partido
    Nixon das Casinhas / PP
    Passos / PP
    Prof. Wagner / Sem partido
    Professor Carlinhos / Sem partido
    Professor Jamal / PSB
    Professor Marcus / MDB
    Serginho Meio Ambiente / PSD
    Waltinho / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Carlos da Liga
    Número de Protocolo: 267
    "Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Coraci de Jesus Rocha."


    Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Carlos da Liga
    Número de Protocolo: 268
    "Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Noemi de Jesus Lima Meireles."


    Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Carlos da Liga
    Número de Protocolo: 269
    "Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria de Jesus Correia Lisboa."


    Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 33 de 2021
    Autor: Waltinho
    Número de Protocolo: 349
    HOMENAGEM DE PESAR aos familiares em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ NEWTON BRAZ


    Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado
    5 - Moção de Aplauso nº 22 de 2021
    Autor: Nixon das Casinhas
    Número de Protocolo: 414
    " O Vereador que a presente subscreve, conforme artigo 276, inciso I, do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Antônia Ribeiro Lima, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher".


    Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado
    6 - Moção de Aplauso nº 24 de 2021
    Autor: Passos
    Número de Protocolo: 448
    Moção de aplauso a Pastora Honorata Cremes Andrade em homenagem ao dia Internacional da mulher


    Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado
    7 - Moção de Aplauso nº 26 de 2021
    Autor: Serginho Meio Ambiente
    Número de Protocolo: 478
    Moção de Aplausos endereçada a Senhora Selma Fernandes de Souza Doberstein de Magalhães, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.


    Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado