1 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 329
|
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social à HABITAT SOCIAL - Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais, localizada no Município de Luziânia-GO.”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 361
|
“Autoriza o Executivo a conceder benefícios fiscais ás Universidades particulares que concederem bolsas de estudos a universitários carentes e dá outras providências. “
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 364
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. ”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 369
|
"Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. ”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 371
|
“Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 374
|
“Institui a “Ginástica Laboral” para os servidores públicos do município e dá outras providências”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 382
|
“Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências."
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 383
|
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Luziânia o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro."
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 390
|
Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário gratuito a cães e gatos resgatados da rua ou adotados de abrigos para animais
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 391
|
“Dispõe sobre o atendimento prioritário ao advogado nas dependências e repartições públicas.”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 393
|
Torna-se obrigatório nos estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público, localizados no Município de Luziânia – GO, a inserção de referência a pessoa com transtorno do espectro do autismo em placa informativa do rol de beneficiários de atendimento prioritário
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 332
|
“Solicita instalação de transformador de energia em um poste na Avenida 03, no perímetro da Quadra 169, do Parque Mingone II; a pedido dos moradores da rua”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 384
|
“Solicita a instalação de Posto de Saúde no Setor de Mansões e Recreio Parque Estrela Dalva VIII. ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 385
|
“Solicito Recapeamento Asfáltico na Avenida das Ameixas Setor de Mansões e Recreio Parque Estrela Dalva VIII”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 386
|
“Solicita a instalação de água encanada no Bairro Setor Leste nas quadras nº 58,59 e 71 ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 351
|
"Operação tapa buraco para a Rua 151, Quadra 334, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 379
|
"Operação tapa buraco para a rua 151, Quadra 334, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 380
|
"Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Copaíbas em Luziânia"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 381
|
"Pavimentação asfáltica para a rua 138, Quadra 225, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
20 - Moção de Aplauso nº 20 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 399
|
"O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Francisca Bezerra Chaves, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher"
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 388
|
Operação Tapa buracos, No bairro Santa Luzia II.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
22 - Moção de Aplauso nº 16 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 387
|
Dia Internacional da Mulher
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 305
|
Pavimentação asfaltica para a Rua 45, 48 e 49, Parque Mingone II, Jardim Ingá , Luziânia-GO.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 306
|
Cascalhamento para a Avenida do Contorno, Quadra 03, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 307
|
Solicito em caráter de urgência Médicos pediatra para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde da Família do Distrito do Jardim Ingá e de Luziânia-GO.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 392
|
Instalação de uma unidade da Polícia Federal em Luziânia
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 317
|
“Solicita a fiscalização por parte do setor competente em lotes baldios situados no Município de Luziânia – GO.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 318
|
Solicita-se um estudo científico para que o Município de Luziânia-GO tenha informações técnicas a fim de propor estratégias para regulamentar a largura das vias rurais, bem como da área lateral para o seu alargamento, quando necessário.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 319
|
“Solicita que seja regulamentado o uso e a organização dos cemitérios rurais existentes no Município de Luziânia – GO, sendo eles os cemitérios: I) Mandiocal; II) Maniratuba; III) Gamelas; IV) Cana Brava; V) Pamplona, dentre outros”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
30 - Moção de Aplauso nº 18 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 394
|
Moção de Aplauso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 358
|
“Operação de roçagem na Avenida Miguel Reale, Setor Mandu. ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 359
|
“Solicitação de troca de lâmpadas nos seguintes endereços:
Rua 20, Quadra 45, Setor Mandu 2;
Rua Santa Rita de Cássia, Quadra 46, Setor Mandu 2;
Rua Divinópolis, Quadra 07, Bairro São Caetano. ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 360
|
“Solicitação de aquisição de Roupas de Cama para a UPA de Luziânia. ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 396
|
Solicita doação de Kit Biométrico para confecções de Carteira de Identidade (Registro Geral) na unidade do Vapt-Vupt do Distrito do Jardim do Ingá.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
35 - Moção de Aplauso nº 19 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 397
|
Moção de Aplauso a Senhora Simone, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 302
|
“Implantação de uma Praça com uma Quadra de Esporte e uma Academia no ar livre em área Pública, localizada na Avenida 01, P.E.D 10, Jardim Ingá Luziânia-Go''
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
37 - Moção de Aplauso nº 11 de 2021
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 334
|
Maria de Paula Coutinho nasceu em Luziânia-Goiás, uma mulher forte, integra, mãe ,avó, amiga luta todos os dias sem parar, mantém um sorriso lindo e olhos brilhantes. Ela é uma grande guerreira que possui desejos e sonhos nobres, um exemplo para diversas gerações que já foram e ainda estão por vim.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem dia.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 310
|
Solicito o preenchimento com terra de uma erosão e pavimentação da Rua 153 da Quadra 216 Parque Estrela Dalva IX
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 311
|
Solicito o preenchimento com terra de uma erosão e pavimentação da Rua 153 da Quadra 224, Lote 02 Parque Estrela Dalva IX
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
40 - Moção de Aplauso nº 14 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 357
|
Maria José Ferreira de Souza
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 340
|
Solicito Operação tapa buraco , Limpeza e roçagem e patrolamento no Bairro Cidade Industrial Fracaroli
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 341
|
Solicito operação tapa buraco , Limpeza e roçagem no bairro Cidade Osfaya
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 342
|
Solicito Operação tapa buraco , Limpeza e roçagem no Bairro Jardim Europa
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 343
|
Solicito a Reabertura da Rua 01 do Bairro Jardim Europa e a Limpeza das Ruas
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 344
|
Solicito Operação tapa buraco , Limpeza e Roçagem no Bairro Parque Sol Nascente
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 346
|
Solicito Operação Tapa Buraco , Limpeza e roçagem no Bairro Jardim São Paulo
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 330
|
"Operação tapa-buraco para a Rua 92 Quadra 282 em frente ao lote 03 Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim-Ingá."
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 331
|
"Solicitação de 01 (Um) computador, 01 (Uma) impressora e 01 (Um) ar consicionado para a Unidade Básica de Saúde U.B.S. da cidade Osfaya."
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 337
|
"Solicitação de 01 (Um) computador, 01(Uma) impressora e 01(Um) ar condicionado para Unidade Básica de Saúde da Família U.B.S.F. – Maria Aparecida de Lima no Distrito do Jardim Ingá. ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
50 - Moção de Aplauso nº 17 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 389
|
"Dia Internacional da Mulher. "
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 365
|
Indicação nº 21-2021 - “Solicita o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar e da Guarda Municipal no bairro Raquel Pimentel”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
52 - Moção de Aplauso nº 15 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 367
|
MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora NEUZA CIRINA DE SOUZA, em homenagem ao dia Internacional da Mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
53 - Moção de Aplauso nº 10 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 320
|
Moção de Aplauso, Dia Internacional da Mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 350
|
Solicita a manutenção das vias Municipais da Região Cedro.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 348
|
Solicito a extensão do itinerário de ônibus de Luziânia para Brasília, passando pelo bairro Jardim São Paulo.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 345
|
Solicito a construção de banheiros públicos na Praça Gelmires Reis, no Centro.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
|
Matéria lida
|
57 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 349
|
HOMENAGEM DE PESAR aos familiares em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ NEWTON BRAZ
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
58 - Moção de Aplauso nº 13 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 347
|
MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora DENISE MARIA RORIZ DE QUEIROZ, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
59 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 366
|
Requerimento nº 09/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro São Sebastião”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
60 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 395
|
Requerimento nº 08 - Solicita cópias da Movimentação Financeira e a relação das Empresas de Aplicação dos Fundos Previdenciários e das respectivas Ata do Conselho Deliberativo autorizando as referidas transações no período de 2008/2020.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
|
Matéria lida
|
61 - Moção de Aplauso nº 30 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 714
|
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora FRANCISCA COSTA DE SOUSA, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
62 - Moção de Aplauso nº 22 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 414
|
" O Vereador que a presente subscreve, conforme artigo 276, inciso I, do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Antônia Ribeiro Lima, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher".
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
63 - Moção de Aplauso nº 21 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 404
|
Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Jaquelina Nessi dos Santos Alves, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
64 - Moção de Aplauso nº 24 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 448
|
Moção de aplauso a Pastora Honorata Cremes Andrade em homenagem ao dia Internacional da mulher
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
65 - Moção de Aplauso nº 26 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 478
|
Moção de Aplausos endereçada a Senhora Selma Fernandes de Souza Doberstein de Magalhães, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|
66 - Moção de Aplauso nº 29 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 652
|
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Dária Meireles de Oliveira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em nosso município.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
|
Matéria lida
|