Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 66
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 329
Turno: Único
Texto original
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“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social à HABITAT SOCIAL - Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais, localizada no Município de Luziânia-GO.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Executivo a conceder benefícios fiscais ás Universidades particulares que concederem bolsas de estudos a universitários carentes e dá outras providências. “ - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 364
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. ” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. ” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 371
Turno: Primeiro
Texto original
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“Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 374
Turno: Primeiro
Texto original
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“Institui a “Ginástica Laboral” para os servidores públicos do município e dá outras providências”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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“Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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“Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Luziânia o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 390
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário gratuito a cães e gatos resgatados da rua ou adotados de abrigos para animais - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
10 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre o atendimento prioritário ao advogado nas dependências e repartições públicas.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
11 |
Projeto de Lei nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 393
Turno: Primeiro
Texto original
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Torna-se obrigatório nos estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público, localizados no Município de Luziânia – GO, a inserção de referência a pessoa com transtorno do espectro do autismo em placa informativa do rol de beneficiários de atendimento prioritário - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
12 |
“Solicita instalação de transformador de energia em um poste na Avenida 03, no perímetro da Quadra 169, do Parque Mingone II; a pedido dos moradores da rua”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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13 |
“Solicita a instalação de Posto de Saúde no Setor de Mansões e Recreio Parque Estrela Dalva VIII. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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14 |
“Solicito Recapeamento Asfáltico na Avenida das Ameixas Setor de Mansões e Recreio Parque Estrela Dalva VIII”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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15 |
“Solicita a instalação de água encanada no Bairro Setor Leste nas quadras nº 58,59 e 71 ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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16 |
Indicação nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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"Operação tapa buraco para a Rua 151, Quadra 334, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
17 |
Indicação nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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"Operação tapa buraco para a rua 151, Quadra 334, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
18 |
Indicação nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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"Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Copaíbas em Luziânia" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
19 |
Indicação nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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"Pavimentação asfáltica para a rua 138, Quadra 225, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
20 |
Moção de Aplauso nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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"O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Francisca Bezerra Chaves, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
21 |
Indicação nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Operação Tapa buracos, No bairro Santa Luzia II. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
22 |
Moção de Aplauso nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Dia Internacional da Mulher - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
23 |
Pavimentação asfaltica para a Rua 45, 48 e 49, Parque Mingone II, Jardim Ingá , Luziânia-GO. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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24 |
Cascalhamento para a Avenida do Contorno, Quadra 03, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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25 |
Solicito em caráter de urgência Médicos pediatra para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde da Família do Distrito do Jardim Ingá e de Luziânia-GO. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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26 |
Instalação de uma unidade da Polícia Federal em Luziânia - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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27 |
“Solicita a fiscalização por parte do setor competente em lotes baldios situados no Município de Luziânia – GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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28 |
Solicita-se um estudo científico para que o Município de Luziânia-GO tenha informações técnicas a fim de propor estratégias para regulamentar a largura das vias rurais, bem como da área lateral para o seu alargamento, quando necessário. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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29 |
“Solicita que seja regulamentado o uso e a organização dos cemitérios rurais existentes no Município de Luziânia – GO, sendo eles os cemitérios: I) Mandiocal; II) Maniratuba; III) Gamelas; IV) Cana Brava; V) Pamplona, dentre outros”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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30 |
Moção de Aplauso nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
31 |
“Operação de roçagem na Avenida Miguel Reale, Setor Mandu. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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32 |
“Solicitação de troca de lâmpadas nos seguintes endereços:
Rua 20, Quadra 45, Setor Mandu 2; Rua Santa Rita de Cássia, Quadra 46, Setor Mandu 2; Rua Divinópolis, Quadra 07, Bairro São Caetano. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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33 |
“Solicitação de aquisição de Roupas de Cama para a UPA de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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34 |
Solicita doação de Kit Biométrico para confecções de Carteira de Identidade (Registro Geral) na unidade do Vapt-Vupt do Distrito do Jardim do Ingá. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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35 |
Moção de Aplauso nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Cunha
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a Senhora Simone, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
36 |
Indicação nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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“Implantação de uma Praça com uma Quadra de Esporte e uma Academia no ar livre em área Pública, localizada na Avenida 01, P.E.D 10, Jardim Ingá Luziânia-Go'' - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
37 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Maria de Paula Coutinho nasceu em Luziânia-Goiás, uma mulher forte, integra, mãe ,avó, amiga luta todos os dias sem parar, mantém um sorriso lindo e olhos brilhantes. Ela é uma grande guerreira que possui desejos e sonhos nobres, um exemplo para diversas gerações que já foram e ainda estão por vim. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem dia.
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Matéria lida |
38 |
Solicito o preenchimento com terra de uma erosão e pavimentação da Rua 153 da Quadra 216 Parque Estrela Dalva IX - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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39 |
Solicito o preenchimento com terra de uma erosão e pavimentação da Rua 153 da Quadra 224, Lote 02 Parque Estrela Dalva IX - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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40 |
Moção de Aplauso nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Maria José Ferreira de Souza - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
41 |
Indicação nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Solicito Operação tapa buraco , Limpeza e roçagem e patrolamento no Bairro Cidade Industrial Fracaroli - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
42 |
Indicação nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Solicito operação tapa buraco , Limpeza e roçagem no bairro Cidade Osfaya - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
43 |
Indicação nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Solicito Operação tapa buraco , Limpeza e roçagem no Bairro Jardim Europa - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
44 |
Indicação nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Solicito a Reabertura da Rua 01 do Bairro Jardim Europa e a Limpeza das Ruas - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
45 |
Indicação nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Solicito Operação tapa buraco , Limpeza e Roçagem no Bairro Parque Sol Nascente - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
46 |
Indicação nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Solicito Operação Tapa Buraco , Limpeza e roçagem no Bairro Jardim São Paulo - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
47 |
"Operação tapa-buraco para a Rua 92 Quadra 282 em frente ao lote 03 Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim-Ingá." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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48 |
"Solicitação de 01 (Um) computador, 01 (Uma) impressora e 01 (Um) ar consicionado para a Unidade Básica de Saúde U.B.S. da cidade Osfaya." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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49 |
"Solicitação de 01 (Um) computador, 01(Uma) impressora e 01(Um) ar condicionado para Unidade Básica de Saúde da Família U.B.S.F. – Maria Aparecida de Lima no Distrito do Jardim Ingá. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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50 |
Moção de Aplauso nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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"Dia Internacional da Mulher. " - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
51 |
Indicação nº 21-2021 - “Solicita o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar e da Guarda Municipal no bairro Raquel Pimentel”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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52 |
Moção de Aplauso nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora NEUZA CIRINA DE SOUZA, em homenagem ao dia Internacional da Mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
53 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso, Dia Internacional da Mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
54 |
Indicação nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção das vias Municipais da Região Cedro. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
55 |
Solicito a extensão do itinerário de ônibus de Luziânia para Brasília, passando pelo bairro Jardim São Paulo. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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56 |
Solicito a construção de banheiros públicos na Praça Gelmires Reis, no Centro. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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57 |
HOMENAGEM DE PESAR aos familiares em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ NEWTON BRAZ - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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58 |
MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora DENISE MARIA RORIZ DE QUEIROZ, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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59 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 09/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro São Sebastião”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
60 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 08 - Solicita cópias da Movimentação Financeira e a relação das Empresas de Aplicação dos Fundos Previdenciários e das respectivas Ata do Conselho Deliberativo autorizando as referidas transações no período de 2008/2020. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
61 |
Moção de Aplauso nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora FRANCISCA COSTA DE SOUSA, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
62 |
Moção de Aplauso nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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" O Vereador que a presente subscreve, conforme artigo 276, inciso I, do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Antônia Ribeiro Lima, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
63 |
Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Jaquelina Nessi dos Santos Alves, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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64 |
Moção de aplauso a Pastora Honorata Cremes Andrade em homenagem ao dia Internacional da mulher - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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65 |
Moção de Aplauso nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos endereçada a Senhora Selma Fernandes de Souza Doberstein de Magalhães, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
66 |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Dária Meireles de Oliveira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em nosso município. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |