1 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Autor: Maria Eduarda
Número de Protocolo: 1825
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Acrescenta Inciso XIII e XIV ao Artigo 1° do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que, Altera a Lei n°4.238 de 21 de Julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia-COMDEMA.
Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 10 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 27
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“Altera a Lei nº 4.238 de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA.”
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos .
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Aprovado
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3 - Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Autor: Maria Eduarda
Número de Protocolo: 1824
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Modifica o Artigo 1°, do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que, Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.
Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 8 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.”
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher , para emissão de pareceres.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 7 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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“Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2021) do munícipio de Luziânia-GO e dá outras providências.”
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 26
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“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”.
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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“Altera e acrescentam dispositivos, na Lei nº 966 de 04 de dezembro de 1979 – Código Tributário Municipal e suas alterações, bem como da Lei nº 2.642, de 19 de dezembro de 2003.”
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado
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