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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Pela Ordem o Vereador Dênis da Costa Meireles, fez a leitura Bíblica em Isaías, Capitulo 41, Versículo 10, “Nada temas, porque estou contigo, não lances olhares desesperados, pois eu sou teu Deus; eu te fortaleço e venho em teu socorro, eu te amparo com minha destra vitoriosa”. </span></div>
Correspondências Recebidas
Despacho
<div style="text-align: justify;"> </div>
Retirado de Pauta
Emenda
Pareceres
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Altera e acrescentam dispositivos, na Lei nº 966 de 04 de dezembro de 1979 – Código Tributário Municipal e suas alterações, bem como da Lei nº 2.642 de 19 de dezembro de 2003”; 2) – “Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2021) do Munícipio de Luziânia – GO e dá outras providências”; 3) – “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”; 4) – “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.</span></div>
Ordem do dia
Tribuna
