Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Eduarda
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Inciso XIII e XIV ao Artigo 1° do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que, Altera a Lei n°4.238 de 21 de Julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia-COMDEMA. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Altera a Lei nº 4.238 de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos .
|
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Eduarda
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Artigo 1°, do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que, Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher , para emissão de pareceres.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2021) do munícipio de Luziânia-GO e dá outras providências.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
|
“Altera e acrescentam dispositivos, na Lei nº 966 de 04 de dezembro de 1979 – Código Tributário Municipal e suas alterações, bem como da Lei nº 2.642, de 19 de dezembro de 2003.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
|
Aprovado |