Lei nº 4.597, de 23 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4597
Ano
2023
Data
23/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/LEI-N%C2%B0-4597-Acrescenta-dispositivo-a-Lei-no-4.585-de-14-de-setembro-de-2023.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.585 de 14 de setembro de 2023."
Indexação
Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB
Observação
Assuntos
- Financeiro
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.585, de 14 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica