Lei nº 4.596, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4596
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/LEI-No-4.596-DE-20-DE-OUTUBRO-DE-2023-1.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências”.
Indexação
Gol 1.0, cor prata, ano/mod. 06/06 Renavam 00887135927, VW, NGF2G24, 9BWCA05W06T155118;
Gol 16V Power, cor branca, ano/mod. 02/02 Renavam 00783823738, VW, KES6466, 9BWCA05X02T146583;
Ford Engeralto Duo, cor azul, ano/mod. 93/94 Renavam 00618070311, Ford, KAZ3724, 9BFZZZ55ZPB233431; Linea Essence 1.8, cor preta, ano/mod. 12/12, Renavam 00469045930, Fiat, OGS 3224, 9BD1105BDC1549866.
Gol 16V Power, cor branca, ano/mod. 02/02 Renavam 00783823738, VW, KES6466, 9BWCA05X02T146583;
Ford Engeralto Duo, cor azul, ano/mod. 93/94 Renavam 00618070311, Ford, KAZ3724, 9BFZZZ55ZPB233431; Linea Essence 1.8, cor preta, ano/mod. 12/12, Renavam 00469045930, Fiat, OGS 3224, 9BD1105BDC1549866.
Observação
Assuntos
- Patrimônio
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Anexos Norma Jurídica