Lei nº 4.586, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4586
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/LEI-No-4.586-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências.
Indexação
Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 0301 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0127 - Viabilização das Unidades de Saúde
Ação: 1363 - Investimento à Saúde
Natureza: 4.4.90.40 - Serviço de Tec. Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Fonte de Recurso: 102
Valor: R$ 11.767,00
Unidade: 0301 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0127 - Viabilização das Unidades de Saúde
Ação: 1363 - Investimento à Saúde
Natureza: 4.4.90.40 - Serviço de Tec. Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Fonte de Recurso: 102
Valor: R$ 11.767,00
Observação
Assuntos
- Financeiro
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica