Projeto de Lei nº 454 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
454
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
8024
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências. R$ 11.767.00 FME.
Indexação
Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 0301 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0127 - Viabilização das Unidades de Saúde
Ação: 1363 - Investimento à Saúde
Natureza: 4.4.90.40 - Serviço de Tec. Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Fonte de Recurso: 102
Valor: R$ 11.767,00
Unidade: 0301 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0127 - Viabilização das Unidades de Saúde
Ação: 1363 - Investimento à Saúde
Natureza: 4.4.90.40 - Serviço de Tec. Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Fonte de Recurso: 102
Valor: R$ 11.767,00
Observação
Autógrafo nº 4.586 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada