Lei nº 4.577, de 11 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4577
Ano
2023
Data
11/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Lei-4577-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-creditos-adicionais-SMCJ.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências.
Indexação
crédito adicional de natureza especial no limite de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais)
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 0223 – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 0001 – Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2853 – Circuito Arraiá do Cerrado
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 136
VALOR: R$ 493.000,00
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 0223 – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 0001 – Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2853 – Circuito Arraiá do Cerrado
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 136
VALOR: R$ 493.000,00
Observação
Assuntos
- Cultura
- Financeiro
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