Projeto de Lei nº 441 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
441
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
7999
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências.
Indexação
crédito adicional de natureza especial no limite de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais)
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 0223 – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 0001 – Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2853 – Circuito Arraiá do Cerrado
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 136
VALOR: R$ 493.000,00
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 0223 – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 0001 – Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2853 – Circuito Arraiá do Cerrado
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 136
VALOR: R$ 493.000,00
Observação
Autógrafo nº 4.577 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada