Lei nº 4.573, de 11 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4573
Ano
2023
Data
11/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Lei-4573-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-creditos-FME.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, e dá outras providências.
Indexação
crédito adicional de natureza especial no limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões)
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 1.206.810,00
Elemento: 4.4.90.40 – Serv. de Tec. Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Valor: R$ 793.190,00
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 1.206.810,00
Elemento: 4.4.90.40 – Serv. de Tec. Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Valor: R$ 793.190,00
Observação
Assuntos
- Educação
- Financeiro
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Anexos Norma Jurídica