Projeto de Lei nº 444 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
444
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
8002
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, e dá outras providências. R$ 2.000.000,00 (dois milhões)
Indexação
crédito adicional de natureza especial no limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões)
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 1.206.810,00
Elemento: 4.4.90.40 – Serv. de Tec. Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Valor: R$ 793.190,00
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 1.206.810,00
Elemento: 4.4.90.40 – Serv. de Tec. Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Valor: R$ 793.190,00
Observação
Autógrafo nº 4.573 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada