Lei nº 4.490, de 23 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4490
Ano
2022
Data
23/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2022
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/LEI-N%C2%B0-4.490-DISPOE-SOBRE-DOACAO-DA-AREA-PUBLICA-PARA-O-CORPO-DE-BOMBEIROS-MILITAR-DO-ESTADO-DE-GOIAS.-1.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria e revogação da Lei nº 4.253, de 14 de setembro de 2020.
Indexação
Corpo de Bombeiros Militar Sede Própria Lote 07 da Quadra MC, com área de 1.200,00 m2, situado na zona suburbana desta cidade, no loteamento denominado JARDIM INGÁ - B
Observação
Assuntos
- Imóveis
- Patrimônio
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.253, de 14 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica