Lei nº 4.253, de 14 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4253
Ano
2020
Data
14/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2020
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/licitacont/visualizar_legislacao.php?link=&edital=LEI%204253
Data Fim Vigência
23/11/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria, e dá outras providências”.
Indexação
Doação Área Pública Bombeiros
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.490, de 23 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica