Lei nº 4.390, de 02 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4390
Ano
2021
Data
02/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-4390.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências."
Indexação
Serviço Funerário Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica