Projeto de Lei nº 200 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
200
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
2998
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências."
Indexação
Serviço Funerário Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos
Observação
Autógrafo nº 4390 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada