Lei nº 4.366, de 30 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4366
Ano
2021
Data
30/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/LEI-4.366.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
Indexação
Lei Diretrizes Orçamentárias LDO 2022
Observação
Assuntos
- Financeiro
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.406, de 23 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica