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PDL 1722/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Luis Tiburcio da Silva.''

Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Autor:  Professor Carlinhos
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo n°1706 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.706, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1723/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Denilson Ribeiro Rodrigues".

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Lena do Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 1707 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.707, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1724/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense aosenhor Hugo Leonardo Dias Batista".

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Lena do Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo n°1708 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.708, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1725/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Lavandy Domingos dos Passos.''

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo n°1709 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.709, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1726/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Marcelo Aparecida Meireles.''

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo n°1710 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.710, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1727/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Nixon Souza Leite."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo n°1711 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.711, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1728/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Elani Ferreira da Silva."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo n°1713 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.713, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1729/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Walter Roriz de Queiroz."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo n°1715 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.715, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1730/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Janete Vaz dos Reis Sorgatto”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Marcelo Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo n°1717 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.717, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1731/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor André Firmino da Silva."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.714, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.714, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1732/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wilder Pedro de Morais."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Waltinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.716, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.716, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1733/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Ana Alice Sousa de Oliveira."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Marcelo Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.718, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.718, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1734/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Nixon das Casinhas
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.719, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.719, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1735/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Tássio Antônio Costa Batista."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Professor Marcus
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.720, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.720, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1736/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Thiago Augusto Cabral Pádua."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Leozin Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.721, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.721, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1737/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Ricardo Souza Tavares."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Leozin Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.722, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.722, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1739/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Genesio Argemiro dos Santos Filho."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Mário da Cerâmica
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.723, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.723, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1740/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco Campos Amund."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.724, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.724, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1741/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jones Carlos da Silva."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.725, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.725, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1742/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Giumar Alves Nunes."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.726, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.726, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1743/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Sebastiao Bispo dos Santos."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.727, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.727, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1744/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Beatriz Kicis Torrents de Sordi."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Waltinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.728, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.728, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1745/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Valder Mendes Pereira."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Passos
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.729, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.729, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1746/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rubens Silva Cortez."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.730, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.730, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1747/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Patrícia Soares Nascimento Cortez."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.731, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.731, de 03 de dezembro de 2024

PDL 1748/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Ibaneis Rocha Barros Júnior."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.732, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.732, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1749/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Alcides Souza Leite."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Nixon das Casinhas
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.733, de 3 de dezembro de 2024 promulgado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.733, de 05 de dezembro de 2024

PR 735/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a sala da Secretaria Geral da Mesa e Cerimonial da Câmara Municipal de Luziânia de Secretaria Geral da Mesa e Cerimonial Cristian Jean Chaves de Oliveira.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Dioscler
Dr. Dênis Meireles
Everaldo Meireles
Felipe do Mandú
Lena do Edgar
Leozin Roriz
Luciano Braz
Marcelo Meireles
Marcos Cunha
Márcia Meireles
Mário da Cerâmica
Dr. Nelson Meireles
Nixon das Casinhas
Passos
Paulinho Cabeleireiro
Professor Carlinhos
Tiago Machado
Waltinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Resolução nº 738, de 4 de junho de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 738, de 04 de junho de 2024

PR 737/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a Medalha de Honra ao Mérito aos Desportistas do município de Luziânia que se destacarem em competições nacionais e internacionais e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Resolução nº 740, de 4 de julho de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 740, de 04 de julho de 2024

PR 738/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 95, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Carlos da Liga
Andrezão
Dioscler
Dr. Dênis Meireles
Everaldo Meireles
Felipe do Mandú
Lena do Edgar
Leozin Roriz
Luciano Braz
Marcelo Meireles
Marcos Cunha
Márcia Meireles
Mário da Cerâmica
Nixon das Casinhas
Passos
Paulinho Cabeleireiro
Professor Carlinhos
Professor Marcus
Tiago Machado
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 741, de 26 de novembro de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 741, de 26 de novembro de 2024

PR 739/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 1º e suprime o § 2º, do artigo 13, altera o artigo 15 e acrescenta parágrafo ao mesmo, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Felipe do Mandú
Andrezão
Carlos da Liga
Dioscler
Dr. Dênis Meireles
Everaldo Meireles
Lena do Edgar
Leozin Roriz
Luciano Braz
Marcelo Meireles
Marcos Cunha
Márcia Meireles
Mário da Cerâmica
Dr. Nelson Meireles
Nixon das Casinhas
Passos
Paulinho Cabeleireiro
Professor Carlinhos
Professor Marcus
Tiago Machado
Waltinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 742, de 26 de novembro de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 742, de 26 de novembro de 2024

PR 740/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e denomina a Galeria de Legislaturas da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resolução nº 743, de 3 de dezembro de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 743, de 03 de dezembro de 2024

PR 741/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Luziânia.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Márcia Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resolução nº 744, de 5 de dezembro de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 744, de 05 de dezembro de 2024

PR 742/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a Medalha de Honra ao Mérito da Mulher Advogada Dra. Vera Lucia de Paiva dos Reis Gonçalves."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Luciano Braz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resolução nº 745, de 10 de dezembro de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 745, de 10 de dezembro de 2024

PR 743/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resolução nº 746, de 27 de dezembro de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 746, de 27 de dezembro de 2024

PEL 1/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o artigo 45 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO.”

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Carlos da Liga
Andrezão
Dioscler
Dr. Dênis Meireles
Everaldo Meireles
Lena do Edgar
Leozin Roriz
Luciano Braz
Marcelo Meireles
Marcos Cunha
Márcia Meireles
Mário da Cerâmica
Nixon das Casinhas
Passos
Paulinho Cabeleireiro
Professor Carlinhos
Professor Marcus
Tiago Machado
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54/2024 Promulgada em 26 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 54, de 26 de novembro de 2024

PEL 2/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o inciso I e suprime o inciso II do § 3º, do Art. 34, e suprime o § 4º, do Art. 35, da Lei Orgânica do município de Luziânia.”

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Felipe do Mandú
Andrezão
Carlos da Liga
Dioscler
Dr. Dênis Meireles
Everaldo Meireles
Lena do Edgar
Leozin Roriz
Luciano Braz
Marcelo Meireles
Marcos Cunha
Márcia Meireles
Mário da Cerâmica
Dr. Nelson Meireles
Nixon das Casinhas
Passos
Paulinho Cabeleireiro
Professor Carlinhos
Professor Marcus
Tiago Machado
Waltinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 55/2024 Promulgada em 26 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 26 de novembro de 2024