Projeto de Resolução nº 738 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
738
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gestao Virtual Ltda (Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 11:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 95, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.
Indexação
Subsídio Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito Secretários Municipais
Observação
Resolução 741 anexada em Documentos Acessórios.
Norma Jurídica Relacionada