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DC 1322/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, à senhora Pastora Jucilene Lima Barbosa''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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DC 1323/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor William Madeiros dos Santos''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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DC 1324/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Frei Josué Pereira de Sousa''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Waltinho
Texto Original
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DC 1325/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor José Roberto Mauriz Soares''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Andrezão
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DC 1326/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Adriano Antônio dos Santos Lopes''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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DC 1327/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Silmo Gonçalves de Souza''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Dioscler
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DC 1328/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Brício Leite Santos''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Texto Original
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DC 1329/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Carlos Hugo da Silva''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Luciano Braz
Texto Original
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DC 1330/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Carlos Alberto Zambonatto''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcelo Meireles
Texto Original
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DC 1331/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Oscar Antônio Salheb''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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DC 1332/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Antonio Raimundo da Silva''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Prof. Wagner
Texto Original
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DC 1334/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à Senhora Valdirene Rodrigues Alves Lopes''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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DC 1335/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Maria Aparecida Carneiro de Sousa''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Antônio
Texto Original
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DC 1336/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Aline da Silva Gonçalves''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Dr. Dênis Meireles
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DC 1337/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Reinaldo Flávio de Barcelos''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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DC 1338/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Luid Rodrigues Vidal''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Leozin Roriz
Texto Original
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DC 1339/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Adriano Antônio Avelar''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Nixon das Casinhas
Texto Original
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DC 1340/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Pedro Antônio Bonfim de Sousa''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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DC 1341/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a senhora Maria José de Sousa Ferreira''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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DC 1342/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a senhora Ivoneide Rodrigues Carvalho''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Professor Jamal
Texto Original
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DC 1346/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Comenda de Santa Luzia, ao Senhor José Dantas Ferreira''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DC 1347/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Lissauer Vieira''.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Antônio
Texto Original
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TP 1/2021 - Termo de Posse
Ementa: Termo de Posse dos Vereadores de Luziânia-GO. Foram empossados, para a 19ª Legislatura (2021-2024), os seguintes vereadores: André Firmino da Silva (Republicanos), Antonio Costa do Nascimento (DEM), Dênis da Costa Meireles (DEM), Dioscler Lima Ferreira (PSD), Elani Ferreira da Silva (PDT), Everaldo Meireles Roriz (DEM), Felipe Medeiros Nascimento (DEM), Francisco Carlos Ferreira da Silva (PSL), Lavandy Domingos dos Passos (PP), Leonardo Roriz Filho (MDB), Luciano José Braz de Queiroz (DEM), Marcelo Aparecida Meireles (DEM), Marcos Antônio da Cunha (DEM), Marcus Antonio Moura Silva (MDB), Mário da Cunha Coutinho (PC do B), Nelson D`Aparecida Meireles (PODE), Nixon Souza Leite (PP), Paulo César Cardoso Feitosa (PSD), Sérgio Pinto Affonso (PSD), Tiago Ribeiro Machado (PSB) e Walter Roriz de Queiroz (PP).
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:01:22
Autor:
Mesa Diretora
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Texto Original
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TP 2/2021 - Termo de Posse
Ementa: Apresentados o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens, em conformidade com o parágrafo 2º, do Artigo 34 da Lei Orgânica do Município, o Senhor Presidente (Antonio Costa do Nascimento) da Câmara os convidou a prestar o compromisso de posse nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal, a do Estado, observar as Leis, particularmente a Lei Orgânica do Município de Luziânia, promover o bem coletivo e exercer com patriotismo, honestidade e espírito público o mandato que me foi conferido”, confirmando-o dizendo “assim o prometo”. Prestado de pé o compromisso supra, o Senhor Presidente (Antonio Costa do Nascimento) os declarou empossados no cargo de Vereador de Luziânia.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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TP 3/2021 - Termo de Posse
Ementa: O Senhor Diego Vaz Sorgatto, eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Luziânia, pelo Partido Democratas, e a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva, eleita Vice-Prefeita Municipal de Luziânia pelo Partido Democratas, ambos eleitos no dia 15 de novembro de 2020, na coligação “Juntos pra Mudar Luziânia”, composta pelos partidos: Republicanos, PL, PSB, Avante, Solidariedade, Cidadania, MDB, DEM, PSDB e PC do B, conforme consta da Ata Geral das Eleições, e depois de apresentados o Diploma expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 19ª Zona do Município de Luziânia, Juiz de Direito Henrique Santos Magalhães Neubauer e a Declaração de Bens, o Senhor Presidente (Felipe Medeiros Nascimento) convidou-os a prestar o compromisso regimental e após declarou o Senhor Diego Vaz Sorgatto empossado no cargo de Prefeito de Luziânia e a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva, empossada no cargo de Vice-Prefeita de Luziânia, para o quadriênio 2021 – 2024.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
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OF 1/2021 - Ofício
Ementa: Ofício nº 113 indicando Líder e Vice Líder do governo
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Diego Sorgatto - Prefeito em exercício
Documentos Acessórios:
1
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OF 2/2021 - Ofício
Ementa: O Partido Social Liberal - PSL deixarão de compor o Bloco Parlamentar integrados pelos partidos PSD, PP, PODE e PSL
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1331/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 8:21:17
Autor:
Professor Carlinhos
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OF 3/2021 - Ofício
Ementa: Comunicam que a partir desta data, o Partido social Democrático - PSD deixará de compor o Bloco Parlamentar integrado pelos partidos PSD, PP, PODE E PSL.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1333/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:05:43
Autor:
Dioscler
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OF 4/2021 - Ofício
Ementa: Composição de Comissão Parlamentar de Inquérito, Representação Proporcional Partidária
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1335/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:17:14
Autor:
Carlos da Liga
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OF 5/2021 - Ofício
Ementa: Relatório da Comissão Especial ao Projeto de Lei que, Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Habitat Social - Associação de crédito para habitação e projetos sociais, localizada no município de Luziânia
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1336/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:23:42
Autor:
Marcelo Meireles
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Nixon das Casinhas
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OF 6/2021 - Ofício
Ementa: Foi enviada a solicitação ao Secretário de Segurança Pública Rodney e ao Governador Ronaldo Caiado, solicitando o pleito razão do ofício mencionado, estamos no aguardo da manifestação dos mesmos na expectativa de sermos atendidos.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1367/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 11:07:33
Autor:
Divonei - Secretário
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OF 7/2021 - Ofício
Ementa: Resposta de indicação que, solicita que seja feito o escoamento, drenagem e limpeza da lagoa da praça Raimundo de Araújo Melo.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 1428/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 13:52:50
Autor:
Valdirene Tavares
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OF 8/2021 - Ofício
Ementa: Resposta de Indicação que, Solicita Estudo para incentivar o Turismo Pesqueiro Esportivo local a fim de fomentar a economia do Município
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 1429/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 13:59:59
Autor:
Valdirene Tavares
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OF 9/2021 - Ofício
Ementa: A responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública é de direito público
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1481/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 13:54:04
Autor:
Priscilla - Diretora Enel
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OF 10/2021 - Ofício
Ementa: Informamos que já está sendo feito um estudo para viabilizar a contratação ou meio da manutenção e operação no cemitério em questão
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1482/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 13:55:42
Autor:
Divonei - Secretário
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OF 11/2021 - Ofício
Ementa: Venho através deste informá-lo que em conformidade com o disposto no artigo 21 da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que trata das especialidades da iluminação pública, que a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação públicas é de direito público.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 1556/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:14:23
Autor:
Priscilla - Diretora Enel
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OF 12/2021 - Ofício
Ementa: Em atenção ao Ofício nº 158, informo que se encontra em tramitação, nesta pasta, o processo nº 201900006048951, cujo objeto é a construção de Espaço Urbano Educativo - 12 salas padrão Século XXI - FNDE.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 1595/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 15:23:40
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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OF 13/2021 - Ofício
Ementa: Resposta ao ofício nº 191, informamos que já estamos na fase final da definição de cargos e suas atribuições.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 1603/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 16:06:32
Autor:
Divonei - Secretário
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OF 14/2021 - Ofício
Ementa: Resposta ao ofício nº 68, informamos que já está em estudo para identificação dos meios legais e melhores opções para a organização dos cemitérios em nosso Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 1604/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 16:07:26
Autor:
Divonei - Secretário
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OF 15/2021 - Ofício
Ementa: Resposta ao ofício nº 160, informamos que por determinação do prefeito Diego Sorgatto, já estamos viabilizando a nomeação de Comissão de Regularização Fundiária, tendo em vista se tratar de um assunto tão urgente e necessário.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 1605/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 16:08:04
Autor:
Divonei - Secretário
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OF 16/2021 - Ofício
Ementa: Termo de Posse de Vereador Élvis Macário Rodrigues dos Santos
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1616/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 12:21:18
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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OF 17/2021 - Ofício
Ementa: Resposta da indicação nº 29, será enviado um equipe técnica para analisar a necessidade.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 2093/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 11:02:05
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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Documentos Acessórios:
1
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OF 18/2021 - Ofício
Ementa: Memorial de cálculo das estimativas de Receita Base Legal para elaboração das estimativas de Receita.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2284/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 16:55:55
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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OF 19/2021 - Ofício
Ementa: Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento referente ao Contrato de Repasse nº 888598/2019.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2223/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:01:19
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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OF 20/2021 - Ofício
Ementa: Contrato de Repasse nº 885142/2019.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2222/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 14:59:46
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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OF 21/2021 - Ofício
Ementa: Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento referente ao Convênio 888698/2019 e Contrato de Repasse nº 1063565-00.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2224/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:02:46
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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OF 22/2021 - Ofício
Ementa: Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento referente ao Convênio 890333/2019 e Contrato de Repasse nº 1063567-40.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2225/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:04:09
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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OF 23/2021 - Ofício
Ementa: Indicação do Líder e Vice-Líder do Governo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 2296/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 8:11:45
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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OF 24/2021 - Ofício
Ementa: Termo de Posse de Vereador de Luziânia-GO - Nilson da Silva Lins.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 2297/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 8:23:08
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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OF 25/2021 - Ofício
Ementa: Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento referente ao Convênio nº 871919/2018 e Contrato Repasse nº 1058989-14/2018.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 2368/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 9:36:19
Autor:
PROTOCOLO - PROT
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