Ofício nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
2223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento referente ao Contrato de Repasse nº 888598/2019.
Indexação
Observação