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PL 27/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social de Promoção à Saúde, Educação, Cultura e Esporte - ISPASECE”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 17:15:15
Autor:  Andrezão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei nº 4.355 de 21 de julho de 2021 sancionada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.355, de 21 de julho de 2021

PL 28/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação de Misericórdia São Padre Pio.”

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 17:22:04
Autor:  Waltinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei nº 4.356 de 21 de julho de 2021 sancionada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.356, de 21 de julho de 2021

PL 37/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social à HABITAT SOCIAL - Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais, localizada no Município de Luziânia-GO.”

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 15:21:41
Autor:  Nixon das Casinhas
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei nº 4.358 de 21 de julho de 2021 sancionada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 5 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Marcelo Meireles
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.358, de 21 de julho de 2021