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PL 81/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Denomina UBSF Maria Aparecida de Lima a Unidade Básica de Saúde da Família, localizada no Jardim Ingá, na forma que especifica”.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 1773/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 14:22:37
Autor:
Edna Alves
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4254 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.254, de 14 de setembro de 2020
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PL 96/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação ao Campo Gramado de Futebol do Centro Poliesportivo localizado no bairro Setor Kennedy, de Luciano de Carvalho Meireles (Berico) e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 1789/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 10:53:51
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4251 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.251, de 14 de setembro de 2020
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PL 4179/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.208 de 18 de maio de 2020, na forma que especifica”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 1841/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:37:17
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4257 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.257, de 14 de setembro de 2020
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PL 4187/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação de Gineton Meireles Bueno (Apolo), à Estrada Sem Nome que liga a GO 010 a Região do Mato Grande, neste Município e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 1849/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 12:31:37
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.300 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.300, de 05 de janeiro de 2021
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PL 4195/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre alteração do item 1, do Art. 1º, da Lei nº 1.702 de 20 de abril de 1995, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 1856/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 16:46:20
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4255 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.255, de 14 de setembro de 2020
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PL 4227/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação a Avenida 06 do Parque Alvorada I, de Alice Lopes de Carvalho e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1926/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 10:49:38
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.317 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.317, de 05 de janeiro de 2021
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PL 4228/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação a Rua 02, localizada no bairro Parque Três Poderes, de Allan Kardec Messias e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1927/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 10:58:27
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.307 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.307, de 05 de janeiro de 2021
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PL 4297/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Quadra de Esportes, situada na Rua 27, Quadra 18, Lotes 16-17 no Setor Norte Serrinha neste município, de José Batista da Silva e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 1930/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 9:37:26
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.308 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.308, de 05 de janeiro de 2021
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