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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet e nas escolas do município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 1716/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 7:50:21
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4271 de 14 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.271, de 14 de outubro de 2020
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PL 39/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco”.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 1725/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 16:38:21
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4288 de 06 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.288, de 06 de outubro de 2020
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PL 104/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe a campanha Violetas contra a violência – inclui Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e de Conscientização do município de Luziânia”.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 1797/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 12:18:36
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4279 de 07 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.279, de 07 de outubro de 2020
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PL 105/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Luziânia –GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1798/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 8:43:28
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4268 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.268, de 14 de setembro de 2020
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